Direito Civil

José, servidor público aposentado da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, é casado com Joana, domiciliada em Santo Amaro – SP, do lar e sem filhos. José, no dia 18 de maio de 2008, por volta das 16 h, após discussão com Joana, saiu de casa e, desde então, passou a residir em um hotel da cidade. Entretanto, desde aquela data, o cônjuge varão deixou de contribuir para o sustento do lar conjugal, de modo que já estão vencidas as contas mensais de água (R$ 200,00), energia (R$ 400,00), salário e encargos da empregada doméstica (R$ 700,00), impostos diversos (R$ 500,00), manutenção de veículos (R$ 500,00), e a quantia gasta com gêneros alimentícios essenciais está chegando ao fim (R$ 1.500,00). Joana não dispõe de renda própria, mas o casal possui vários bens imóveis, alguns deles alugados, além dos proventos da aposentadoria de José, estimados por Joana em R$ 8.000,00, já descontados a verba previdenciária e o imposto sobre a renda. Além disso, o cônjuge virago decidiu contratar advogado, cuja verba honorária fora acordada em R$ 4.000,00, a fim de pleitear, na esfera judicial, o suprimento das suas necessidades naturais e sociais e, após, ressalvada a possibilidade de acordo, Joana pretende também ingressar com ação de separação judicial e partilha de bens.

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