Direito Civil II - Caso Concreto 1 E Caso Concreto 2

AULA 1

CASO CONCRETO 1

A) R= Sim, é o ramo que cuida dos direitos patrimoniais, e suas relações obrigacionais são geralmente as trocas de bens.

B) R= Sim. O princípio da eticidade valoriza o ser humano na sociedade, e se concretiza no abandono da formalidade e tecnicismo exacerbados, sem a preocupação d a perfeita subsunção entre fatos e normas. O sistema de cláusulas gerais deverá ser norteado pela moralidade, ética, bons costumes e boa fé objetiva. Já o princípio da sociabilidade se prevalece de valores coletivos sobre os individuais, e da revisão dos direitos e deveres dos cincos principais personagens do direito privado tradicional: o proprietário, o contratante, o empresário, o pai de família e o testador.

C) R= Sim, eles não se confundem. Obrigação é a relação jurídica de caráter transitório, estabelecida entre devedor e credor, consiste numa prestação pessoal econômica positiva ou negativa, garantindo-lhe o adimplemento através de seu patrimônio. O ônus jurídico caracteriza-se pelo comportamento “uso e gozo”. Trata-se de um encargo que deve ser cumprido em prol de uma vantagem consideravelmente maior, e estado de sujeição significa obediência.

CASO CONCRETO 2

R=

1) Obrigação contratual

2) Ato ilícito

3) Ato unilateral

4) Obrigação contratual

5) Obrigação contratual

QUESTÃO OBJETIVA

R= Letra E

AULA 2

CASO CONCRETO 1

R= para Marina receber o valor pago, deverá apenas demonstrar que efetuou o pagament0o antes do implemento da condição. E poderá se basear pelo art. 876 do CC.

CASO CONCRETO 2

R= que a gorjeta é um tipo de obrigação natural, ou seja é aquela que não é obrigado a pagar, portanto é possível pedir restituição.

QUESTÃO OBJETIVA 1

R=Cumulativa – Letra D.

QUESTÃO OBJETIVA 2

R=Letra E

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