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CASO CONCRETO 8 DIREITO CIVIL II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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57.708 Trabalhos sobre CASO CONCRETO 8 DIREITO CIVIL II. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 1/4/2015
  • Caso Concreto Direito Civil II

    CASOS CONCRETOS Direito Constitucional II Aula 9- PODER EXECUTIVO (Cont.): Responsabilidade do Presidente da República 1-(CESPE/TRT-17ª/2009) São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. ( x ) correto ( ) incorreto. 2-Falecendo o Presidente da República: (a) Assumirá a presidência o Vice Presidente da República, realizando-se a eleição do sucessor definitivo do Presidente noventa dias após a abertura da vaga. (b) Estando

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    Tamanho do trabalho: 1.922 Palavras / 8 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: gisellecascaes
  • Caso Concreto Direito Civil II Semana 1

    SEMANA 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da

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    Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/4/2014 Por: Lorena2905
  • Caso Concreto Direito Civil II

    O registro civil de nascimento é gratuito para todos os brasileiros, e também é de graça a primeira certidão de nascimento que o cartório fornece. Apesar disso ainda é grande o número de brasileiros que não possuem o registro civil de nascimento, por isso o governo federal instituiu A Campanha do Dia Nacional pelo Registro Civil de Nascimento que movimenta centenas de cartórios por todo o país. MARIA DAS DORES DE SOUSA, 65 anos, portanto,

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    Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/5/2014 Por: Miriam123
  • CASO CONCRETO DIREITO CIVIL II

    AULA 4 - CIVIL II Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Certo. Pois existe uma indeterminação transitória em relação ao objeto. Fundamentação: Art. 166 CC. Caso Concreto 2 Pedro compromete-se com a confecção Radial, em razão de um contrato de publicidade, a só aparecer em público utilizando as roupas

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    Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/6/2014 Por: ANDREOLIVEIRA40
  • Caso concreto direito civil II

    Caso concreto direito civil II

    DANIELE BISPO FERREIRA PLANO DE AULA 1, DIRIETO CIVIL II CASO CONCRETO 1 1. O HOMEM DEVIDO AO ENORME E CONSTATE PROGRESSO, TANTO DA TECNOLOGIA, DAS COMUNICAÇOES, DA URBANIZAÇÃO E DO CONSUMISMO DESENFREADO, DESENVOLVEU UMA INTENSA ATIVIDADE ECONOMICA, QUE DEVEM SER CONTROLADAS E REGULAMENTADAS PELO DIREITO OBRIGACIONAL, COM O OBJETIVO DE EQUILIBRAR A RELAÇÃO ENTRE OS SUJEITOS DAS RELAÇÕES ECONOMICAS. 2. O PRINCIPIO DA ETICIDADE (BOA FÉ) TRADUZ PARA O DIREITO OBRIGACIONAL UMA IDEIA DE

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    Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/7/2015 Por: danyellyguedes
  • Caso 11 Direito Civil II

    Caso Concreto 1 (CESPE 2012 STJ Analista Judiciário - adaptada) Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do princípio do pacta sunt servanda no direito brasileiro. Certou ou errado? Justifique sua resposta. Resposta: Certo, com base na súmula 286 do STJ. Art. 360. Dá-se a novação: I - quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e

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    Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/5/2013 Por: amoradoce
  • Caso Concreto - Direito Civil I

    Caso Concreto 15 Tema: Abuso do direito. "Direito civil. Indenização por danos morais. Publicação em jornal. Reprodução de cognome relatado em boletim de ocorrências. Liberdade de imprensa. Violação do direito  ao segredo da vida privada. Abuso de direito. A simples reprodução, por empresa jornalística, de informações constantes na denúncia feita pelo Ministério Público ou no  boletim policial de ocorrência consiste em exercício do direito de informar. Na espécie, contudo, a empresa jornalística, ao reproduzir na manchete do jornal o cognome – "apelido" – do autor, com manifesto proveito econômico, feriu o direito dele ao segredo da vida privada, e atuou com abuso de direito, motivo pelo qual deve reparar os  conseqüentes danos morais. Recurso especial provido." (RESP. 2090- 04 – STJ) a)Explicite, utilizando-se do acórdão acima citado, a natureza jurídica do abuso de direito e suas conseqüências jurídicas, citando os dispositivos do Código Civil aplicáveis. b) Explique, com suas palavras, porque no caso acima ficou caracterizado o abuso de direito. Caso Concreto 16 Tema: Direito Adquirido Apelação cível. Plano verão. Diferença de índices de correção monetária. Direito adquirido. Iniciada ou renovada a caderneta de poupança, norma posterior que altere o índice  de correção sobre tal modalidade de investimento não pode retroagir para alcançá-la, tendo incidência imediata e dispondo para o futuro. O critério para atualização  estabelecido quando da abertura ou renovação automática das cadernetas de poupança, para vigorar no período mensal seguinte, passa a ser, a partir de então, direito  adquirido do poupador. É pacífico no STJ, o entendimento de serem as instituições financeiras legitimadas a figurar no pólo passivo da demanda sobre expurgo inflacionário  em caderneta de poupança. Apelação desprovida.  (2006.001.05482 - APELAÇÃO CÍVEL - DES. JORGE LUIZ HABIB - Julgamento: 16/05/2006 - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL –TJ/RJ) Pergunta-se: O acórdão acima cuida de um instituto que garante a segurança jurídica nas relações estabelecidas entre as pessoas. Identifique-o e explique-o. Plano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Estácio de Sá Página 4 /

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    Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: denyse
  • A decisão de um caso de Direito Civil II

    Direito Civil II Web aula 05 Caso 1 Carlos Alberto morou durante quatro anos num apartamento alugado e durante todo este tempo foi juntando dinheiro, até que conseguiu comprar seu próprio imóvel, uma casa com dois quartos e um lindo jardim, numa ruazinha arborizada localizada num bairro próximo ao Centro de Fortaleza. Ocorre que seu dinheiro não foi suficiente para devolver ao dono o apartamento devidamente pintado, como previa o contrato de locação, razão pela

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    Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: niza
  • Casos Concretos Direito Civil

    aula 12 Caso Concreto 1 Ramon Lopez, argentino, proprietário no Brasil de dois imóveis, alienou um deles por escritura particular e o segundo por escritura pública. O primeiro teve seu registro negado, sob argumento de falta de observância da forma legal determinada. Já o segundo, entrou em exigência, porque não constava do instrumento do negócio jurídico a outorga da mulher de Ramon Lopez, que não compareceu no ato da escritura, pois fora presa no aeroporto

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    Tamanho do trabalho: 2.755 Palavras / 12 Páginas
    Data: 21/8/2013 Por: rosiss
  • Caso Concreto 6 Civil II

    Caso Concreto 1 (TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são coproprietários deuma fazenda de criação de cavalos de raça no interior do estado. E, como pessoasfísicas, negociam conjuntamente a venda de animais, inclusive por meio de feiras eleilões. Obrigaram-se, então, a entregar a Manoel e a Francisco um cavalo de raça,campeão de vários prêmios. No entanto, o cavalo fugiu da fazenda por descuido deTeotônio, empregado de Clodoaldo e Jerônimo e funcionário

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    Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/8/2013 Por: goldenframes
  • Caso Concreto 1 - CIVIL II

    Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim, o Direito Obrigacional assume hoje o ponto central do Direito Privado, tanto que a teoria geral das obrigações é o primeiro tema a ser tratado pela parte especial do Codigo Civil. São normas que regulam as pessoas em suas relações de

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    Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/9/2013 Por: pelife
  • Caso Concreto Direito Civil

    Princípios da Segurança Jurídica e Aspectos Fundamentais Os princípios da segurança jurídica possuem grande importância para nossa sociedade, têm como finalidade fazer com que a justiça se concretize e o Direito tenha eficácia. É fundamental, para que a segurança jurídica tenha efetividade, a divisão do Estado em três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Cada um atuando dentro de suas respectivas funções. Princípios: Irretroatividade da lei: É considerado o princípio mais importante da segurança jurídica, pois

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    Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/9/2013 Por: talita_eu
  • Caso Concreto 04 Civil II

    Semana 4 Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Certo, a obrigação de dar coisa incerta é pelo gênero e quantidade. A indeterminação é transitória porque deve cessar no momento do cumprimento da obrigação. Caso Concreto 2 Pedro compromete-se com a confecção Radial, em razão de um contrato de publicidade,

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    Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/9/2013 Por: daihs
  • Caso Concreto Direito Civil I

    Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista

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    Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: fabibi
  • Caso Concreto 3 Civil II

    Plano de Aula: Obrigações de Dar Coisa Certa DIREITO CIVIL II Título Obrigações de Dar Coisa Certa Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Obrigações de Dar Coisa Certa Objetivos 1. Analisar o conceito de obrigações de dar. 2. Diferenciar obrigações de entregar e de restituir. 3. Compreender as consequências do inadimplemento das obrigações de dar coisa certa. 4. Compreender as regras aplicáveis às obrigações pecuniárias Estrutura do Conteúdo 1.

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    Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: alexsandratorres
  • Caso Concreto Direito Civil

    CASO CONCRETO 1 (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário – adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelo recebimento do valor da inexigível acrescentado de perdas e danos? Certo ou Errado? Justifique sua resposta. Certo. Quando uma das prestações tornar-se impossível, por culpa do devedor, tendo o credor direito de escolha, o

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    Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: PPcontador
  • Caso Concreto Direito Civil I

    Direito Civil I Caso Concreto 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por

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    Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: brunonogueiraa
  • Caso Concreto Direito Empresarial II

    CASO CONCRETO (Reuters -21/05/2010) A Petrobras deu nesta sexta-feira o primeiro passo corporativo para realizar a capitalização da companhia, marcando para o dia 22 de junho assembléia geral extraordinária para aumentar o capital da companhia e autorizar o Conselho de Administração a definir o volume financeiro que será incorporado. A proposta que será levada à assembléia - que na verdade é uma mera formalidade já que a União é majoritária e decide a alteração -

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    Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/11/2013 Por: ALUNO2000
  • Caso Concreto Direito Empresarial II

    CASO CONCRETO Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios – atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social: Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais, tanto para a formação da firma social, quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. RESPOSTA: A decisão foi correta segundo o artigo 1.158 do C.C, pois na responsabilidade

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    Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: PollyanaMoraes
  • Caso 09 - Direito Civil II

    Caso Concreto 1 (CESPE 2012 STJ Analista Judiciário - adaptada) Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do princípio do pacta sunt servanda no direito brasileiro. Certou ou errado? Justifique sua resposta. Correta, Caso Concreto 2 (CESPE Analista judiciário TRF 1ª Região/2008) José entabulou com Paulo dois negócios distintos, em razão dos quais se obrigou a pagar a este as

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    Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 Páginas
    Data: 24/11/2013 Por: renatovalenca
  • Casos Concretos Direito Civil

    Casos Concretos Direito Civil Web aula 12 Caso Concreto 1 Ramon Lopez, argentino, proprietário no Brasil de dois imóveis, alienou um deles por escritura particular e o segundo por escritura pública. O primeiro teve seu registro negado, sobargumento de falta de observância da forma legal determinada. Já o segundo, entrou em exigência, porque não constava do instrumento do negócio jurídico a outorga da mulher de Ramon Lopez, que não compareceu no ato da escritura, pois

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    Tamanho do trabalho: 6.628 Palavras / 27 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: danixinha
  • Caso Concreto Direito Trabalho II Semana 1

    Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema FÉRIAS Objetivos O aluno deve compreender a necessidade da concessão de um descanso anual, os requisitos necessários para a aquisição do direito às férias, as regras para sua concessão e os seus efeitos jurídicos, inclusive na cessação do contrato de trabalho. Estrutura do Conteúdo Férias: conceito, natureza

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    Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/3/2014 Por: fernandalivi
  • Caso Concreto 5 Civil II

    Caso Concreto 1 (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelo recebimento do valor da inexigível acrescentado de perdas e danos. Certo ou Errado? Justifique sua resposta. Errada (Art. 255, cc). Quando a escolha couber ao credor e uma das prestações tornarem-se impossível por culpa

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    Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/3/2014 Por: ddavyd_lion
  • Caso Concreto Direito Tributário II

    SEMANA 1CASO CONCRETO:MARIA SILVA apresentou à Secretaria da Receita Federal (SRF) declaração do IRPF relativa ao exercício de 2011, com dados falsos, almejando sonegar parte do tributo. A falsidade não foi detectada de início e a contribuinte efetuou pagamento do imposto. Meses depois, a SRF verificou o estratagema desta contribuinte e, de ofício, reviu o lançamento, e sem notificá-la a inscreveu em dívida ativa.Nesse caso, é legal a sua revisão de ofício? Qual(is) espécie(s) de

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    Tamanho do trabalho: 3.166 Palavras / 13 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: celle.bm
  • Caso Concreto 1 Civil II

    Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais e esta voltada para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia- atividade produtiva e troca de bens. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao

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    Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: eduardacf

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