Direito Comparado Brasil Canadá

Direito Comparado

Nomes Matrícula

Ingrid Vansuit Lopes 20100137277-8

Sumário

1. Introdução 3

Figura 1. Diferenças entre os sistemas jurídicos no mundo 3

Figura 2. Representação das formas de governo, bem como suas subdivisões no mundo. 4

2. Estudo comparado das formas de Estado – Brasil e Canadá 5

Quadro 1 – Comparação entre as formas de Estado entre o Brasil e o Canadá 5

3. Estudo comparado das formas de Governo – Brasil e Canadá 6

4. Estudo comparado dos sistemas de Governo – Brasil e Canadá 7

5. Estudo comparado do nível de desenvolvimento democrático – Brasil e Canadá 7

6. Estudo comparado do sistema de partidos – Brasil e Canadá 7

7. Nação e multiculturalismo – Brasil e Canadá 7

8. Considerações finais 8

9. Bibliografia 9

1. Introdução

Existem diversas formas de comparação entre nações, dentre as quais podemos destacar o direito comparado, as formas de estado, as formas e sistema de governo, o desenvolvimento da democracia, o sistema de partidos assim como as diferenças culturais em geral. O intuito desse trabalho é realizar uma comparação, levando em conta esses aspectos entre a República Federativa do Brasil e o Canadá. Podemos começar a observar essas diferenças assim como o demostrado na figura abaixo que trata do sistema jurídico.

Figura 1. Diferenças entre os sistemas jurídicos no mundo

Os grandes sistemas jurídicos do mundo:

Direito romano-germânico

██ Common law

██ Direito consuetudinário

██ Direito muçulmano

██ Sistema jurídico misto, Common law e romano-germânico

Podemos observar que existem diferenças entre o sistema jurídico utilizado no Canadá e no Brasil, o primeiro possui um sistema jurídico baseado no Common law, sistema utilizado nos Estados Unidos da América (EUA) e na Inglaterra, pais que colonizou tanto os EUA, quanto o Canadá. Enquanto isso o sistema jurídico utilizado no Brasil, baseia-se no sistema jurídico romano-germânico herança da colonização portuguesa, que desenvolveu esse sistema jurídico.

Um segundo aspecto a ser observado para servir como amparo na comparação dos dois países diz respeito à forma de governo. Podemos observar as diferentes formas de governos, nos diferentes países do mundo conforme a representação abaixo:

Figura 2. Representação das formas de governo, bem como suas subdivisões no mundo.

██ Repúblicas presidencialistas totais

██ Repúblicas presidencialistas ligadas

a um parlamento

██ Repúblicas semipresidencialistas

██ Repúblicas parlamentares

██ Monarquias parlamentares constitucionais em que o monarca não exerce poder pessoal ██ Monarquias parlamentares constitucionais em que o monarca exerce poder pessoal

(muitas vezes ao lado de um parlamento fraco)

██ Monarquias absolutistas

██ Repúblicas unipartidárias

██ Ditadura militar

██ Países que não se encaixam em nenhum dos sistemas acima

Assim como o sistema jurídico, que apresentam diferenças devido aos diferentes países que colonizaram o Canadá e o Brasil existem também uma organização da forma de governo diferente. Enquanto o Brasil manifestou uma Republica Presidencialista (fator que será melhor explorado no próximo tópico) o Canadá se organizou como uma Monarquia Parlamentar. Essas diferenças como esses países se organizaram deve-se principalmente a seus colonizadores, os quais, embora fossem oriundos da mesma região da Europa, viviam momentos politico-religioso. Enquanto países como Espanha e Portugal, nossos patrícios estavam sobre a influencia da igreja Católica, o Reino Unido, em especial a Inglaterra via-se envolvida pelo movimento do iluminismo. Sem o controle que a Igreja Católica exercia em outras sociedades, é no Reino Unido que figuras como John Locke e Edward Gibbon dispõem da liberdade de expressão necessária ao desenvolvimento de suas ideias, as quais tiveram reflexo tanto no ordenamento jurídico quanto nos modelos adotados de colonização nesses países. Destarte, os modelos de Estado, governo, cultura, etc, foram modulados por esse fatos.

2. Estudo comparado das formas de Estado – Brasil e Canadá

Assim como aponta Bonavides, o termo Estado adotou diferentes formas de entendimento, evoluindo conforme o desenvolvimento da sociedade. Segundo o autor, desde a antiguidade a polis dos gregos ou a civitas e a república dos romanos eram as vozes que traduziam a ideia do Estado. Ainda segundo o mesmo autor, o conceito moderno do termo Estado é atribuído ao Fiorentino Maquiavel em seu famoso livro O Príncipe. A frase escrita pelo pensador foi: “Todos os Estados, todos os domínios que têm tido ou têm império sobre os homens são estados, e são repúblicas ou principados”.

Passando para um entendimento atual de Estado, poderíamos considerar o mesmo como um ente organizado política,

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