Direito Do Consumidor

Objetivo: Apresentar a proposta de Comissão de Ações de Direitos Humanos e Repercussão Social do TJPA.

1º) A comissão atuará em estrito Alinhamento com o programa “Justiça Plena” do CNJ.

Exemplos de atuação:

• Homicídios e conflitos de terra.

• Há necessidade de inscrições de Processo.

2°) Prevenção

A comissão atuará também no trabalho preventivo.

• Formação e qualificação dos juízes e servidores que atuam na área (Escola de Magistratura).

3°) Estabelecer um Canal de diálogo entre instituições que estudam e se interessam pelos Direitos Humanos.

4º) Jornada de Direitos Humanos ( data sugerida)

• 14 de Agosto- Encontro para debater o tema.

• Formação de um Grupo de trabalho sobre regularização fundiária (Propostas de Súmulas).

5°) Plantões Institucionais.

• Criação de canais de comunicação entre Judiciário, Ministério Público e Defensora pública para a garantia de celeridade no atendimento dos jurisdicionados.

Objetivo: Apresentar a proposta de Comissão de Ações de Direitos Humanos e Repercussão Social do TJPA.

1º) A comissão atuará em estrito Alinhamento com o programa “Justiça Plena” do CNJ.

Exemplos de atuação:

• Homicídios e conflitos de terra.

• Há necessidade de inscrições de Processo.

2°) Prevenção

A comissão atuará também no trabalho preventivo.

• Formação e qualificação dos juízes e servidores que atuam na área (Escola de Magistratura).

3°) Estabelecer um Canal de diálogo entre instituições que estudam e se interessam pelos Direitos Humanos.

4º) Jornada de Direitos Humanos ( data sugerida)

• 14 de Agosto- Encontro para debater o tema.

• Formação de um Grupo de trabalho sobre regularização fundiária (Propostas de Súmulas).

5°) Plantões Institucionais.

• Criação de canais de comunicação entre Judiciário, Ministério Público e Defensora pública para a garantia de celeridade no atendimento dos jurisdicionados.

Objetivo: Apresentar a proposta de Comissão de Ações de Direitos Humanos e Repercussão Social do TJPA.

1º) A comissão atuará em estrito Alinhamento com o programa “Justiça Plena” do CNJ.

Exemplos de atuação:

• Homicídios e conflitos de terra.

• Há necessidade de inscrições de Processo.

2°) Prevenção

A comissão atuará também no trabalho preventivo.

• Formação e qualificação dos juízes e servidores que atuam na área (Escola de Magistratura).

3°) Estabelecer um Canal de diálogo entre instituições que estudam e se interessam pelos Direitos Humanos.

4º) Jornada de Direitos Humanos ( data sugerida)

• 14 de Agosto- Encontro para debater o tema.

• Formação de um Grupo de trabalho sobre regularização fundiária (Propostas de Súmulas).

5°) Plantões Institucionais.

• Criação de canais de comunicação entre Judiciário, Ministério Público e Defensora pública para a garantia de celeridade no atendimento dos jurisdicionados.

Objetivo: Apresentar a proposta de Comissão de Ações de Direitos Humanos e Repercussão Social do TJPA.

1º) A comissão atuará em estrito Alinhamento com o programa “Justiça Plena” do CNJ.

Exemplos de atuação:

• Homicídios e conflitos de terra.

• Há necessidade de inscrições de Processo.

2°) Prevenção

A comissão atuará também no trabalho preventivo.

• Formação e qualificação dos juízes e servidores que atuam na área (Escola de Magistratura).

3°) Estabelecer um Canal de diálogo entre instituições que estudam e se interessam pelos Direitos Humanos.

4º) Jornada de Direitos Humanos ( data sugerida)

• 14 de Agosto- Encontro para debater o tema.

• Formação de um Grupo de trabalho sobre regularização fundiária (Propostas de Súmulas).

5°) Plantões Institucionais.

• Criação de canais de comunicação entre Judiciário, Ministério Público e Defensora pública para a garantia de celeridade no atendimento dos jurisdicionados.

...