Direito Do Trabalho

Direito Do Trabalho I

Aula 03 e 04

Caso Concreto

a)Não, Abigail é Contratada pela proprietária do pensionato, já Helena é contratada pelos estudantes e presta serviço no pensionato na casa destinada para isso. No entanto elas prestam serviços ao seus respectivos empregadores.

b) Segundo a Lei 11.324 de 19 de Julho de 2006, a empregada domestica gestante tem direito a estabilidade provisória. Lei 11.324/2006.

Questão Objetiva

Letra D

Direito do Trabalho I Aula 04

Caso Concreto

a)Não, Abigail é Contratada pela proprietária do pensionato, já Helena é contratada pelos estudantes e presta serviço no pensionato na casa destinada para isso. No entanto elas prestam serviços ao seus respectivos empregadores.

b) Segundo a Lei 11.324 de 19 de Julho de 2006, a empregada domestica gestante tem direito a estabilidade provisória. Lei 11.324/2006.

Questão Objetiva

Letra D

Direito do Trabalho Aula 02

Caso Concreto

a)Sim, existe relação de emprego. Conforme exposto no art.3º da consolidação das leis do trabalho. “Considera-se empregado toda e qualquer pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”. Continuidade, subordinação, onerosidade e pessoalidade.

b) Princípio da primazia da realidade

Questões Objetiva

Letra D

Aula 01

Aula 01

1-Não pode ser considerado fonte material do D. do Trabalho, de acordo com o art.611, caput, CLT. Fonte material do Direito do Trabalho é o resultado das pressões exercidas de formas organizadas pelos trabalhadores junto ao Estado capitalista. Fonte imperativa, profissional, heterônoma, plural.

Questões Objetivas

Letra C