Direito Do Trabalho -

RESPOSTAS:

01. Maria trabalhadora urbana, laborou na empresa X, no período de 14/03/05 a 30/11/2012, quando foi dispensada sem justa causa, após ter cumprido o aviso prévio. Maria nunca gozou férias durante todo o pacto laboral. Com base nesse enunciado informe:

A) Supondo que Maria ajuizou uma Reclamação Trabalhista em 15/03/2014, em relação a quais períodos aquisitivos de férias poderá a empresa arguir a prescrição quinquenal?

B) Qual o direito da empregada no tocante ás férias não gozadas especificando os períodos que deverão ser pagos em dobro, de forma simples e proporcional.

Supondo que Maria ganha R$ 900,00 por mês, quanto deve receber a título de férias?

14/03/05 – 13/03/06 prescrito

2006 – 2007 prescrito

2007 – 2008 dobro – 1.800,00

2008 – 2009 dobro – 1.800,00

2009 – 2010 dobro – 1.800,00 TOTAL: 7.800,00

2010 – 2011 dobro – 1.800,00

2011 – 2012 – proporcional – 600,00

2012 fim 30/11/2012 – 2013

Reclamação trabalhista: 15/03/2014

Férias proporcional: 900/12 x 8 meses= 600,00

Gratificação de 1/3 : 7800/3= 2.600

Total: 7.800 + 2.600= 10.400,00

02. Empregado admitido em 1º de setembro 2012, nesse mesmo ano gozou férias coletivas de 23/12 a 02/01/2013, concedidas pela empresa a todos os empregados. Em 8 de março passado (2014) foi dispensado sem justa causa, depois de ter cumprido o aviso prévio. Quais são seus direitos com relação a férias? Sabendo que seu salário é de R$ 900,00, quanto deverá receber a título de férias?

Gozou férias coletiva : 23/12 a 02/01/13 ( de acordo com artigo 140 CLT, se iniciará um novo período aquisitivo de 02/01/13 a 02/01/14)

02/01/2013 – 02/01/2014 férias simples: 900,00

02/01/2014 – 08/03/2014 férias proporcional: 900/12 x 2 = 150,00

Gratificação de 1/3 : 1.050/3 = 350

Total: 350,00 + 900,00 = 1.250,00

03. Após analisar o enunciado abaixo qualifique de VERDADEIRO ou FALSO as afirmativas apresentadas.

Sebastião foi admitido em 15/01/2013, NÃO terá direito a férias relativas ao período de 2013/2014 se:

a) ( V ) Recebeu da Previdência Social, prestação de auxílio-doença no período de 01/06/2013 a 05/03/2014; a afirmativa está correta de acordo com o artigo 133 da CLT, Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo: IV- tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 (seis) meses, embora descontínuos.

b) ( V ) Deixou de