Direito Do Trabalho

1) Determinado empregador contratou para trabalhar em sua empresa (Posto de Gasolina) um empregado para exercer as funções de FRENTISTA, cujo horário de trabalho era o seguinte: das 18:00 às 22:00 e das 23:00 às 03:00.

Em se tratando de Posto de Combustíveis:

a) Quais os adicionais serão incorporados ao salário desse empregado? (2,0)

Serão incorporados ao salario desse empregado percentuais de periculosidade e adicional noturno.

b) E quais os percentuais? (2,0)

Periculosidade: 30% do salario base

Adicional noturno: 20% sobre as horas trabalhadas a partir das 22h até as 3h.

Justifique sua resposta.

Insalubridade: é o valor pago pelo empregador ao empregado que permanentemente manuseia produtos nocivos à saúde, calor excessivo e outros, neste caso os combustíveis.

Adicional noturno: recebe o empregado que realiza trabalhos no horário compreendido entre 22.00h e 05.00h (da manhã do dia seguinte), no caso apresentado será ate as 3h.

2) Rover Dias, empregado da empresa A&B Cia. Ltda., foi demitido sem justa causa, após trabalhar para a mesma pelo período de 1 (um) ano e 11 (onze) meses. Quais os direitos rescisórios do Sr. Rover Dias? Justifique sua resposta. (3,0)

O empregado terá direito ao aviso prévio trabalhado ou indenizado, saldo de salário, férias vencidas e proporcionais, décimo terceiro salário proporcional, FGTS mais 40% sobre os depósitos e poderá requerer o benefício do Seguro-desemprego. O empregado possui esses direitos rescisórios pois foi dispensado sem justa causa e possui mais de um ano de casa.

3) Dias Rober foi contratado para trabalhar na empresa A&B Cia. Ltda., sendo combinado com o mesmo o seguinte:

• Salário inicial de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) mensais;

• Adicional Noturno;

• Adicional de insalubridade grau máximo;

• Sua participação no plano de saúde (cooparticipativo) R$ 41,00;

• Sua participação no plano odontológico (cooparticipativo) R$ 18,00.

Qual será a remuneração do Sr. Dias Rober? Justifique sua resposta. (3,0)

Salário base: R$1.200

Adicional noturno (20%): R$240

Insalubridade (40% sobre o mínimo nacional: R$724): R$289,60

Salário bruto: R$1.200 + R$240 +R$289,60 = 1.729,60

Salário liquido: R$1.729,60 – R$41 (plano saúde) – R$18 (plano odontológico) – R$96 (INSS: 8%) = R$1574,60