Direito Do Trabalho

O direito processual do trabalho é autor responsável pela materialização dos direitos sociais do trabalho, de reconhecida natureza alimentar.

A justiça trabalhista exige uma tutela célere e, sua rapidez processual é o instrumento para obtenção da estabilidade e efetividade processual.

O ordenamento processual trabalhista sempre priorizou uma rápida resposta aos litígios postos sobre a apreciação da justiça do trabalho. Com este objetivo, vestiu-se de vários princípios, como o da oralidade e da celeridade processual de modo a almejar uma solução rápida, e alcançar o provimento jurisdicional e principalmente resguardar o credito alimentar do trabalhador que por sinal é a parte hipossuficiente da lide.

O direito processual do trabalho é autor responsável pela materialização dos direitos sociais do trabalho, de reconhecida natureza alimentar.

A justiça trabalhista exige uma tutela célere e, sua rapidez processual é o instrumento para obtenção da estabilidade e efetividade processual.

O ordenamento processual trabalhista sempre priorizou uma rápida resposta aos litígios postos sobre a apreciação da justiça do trabalho. Com este objetivo, vestiu-se de vários princípios, como o da oralidade e da celeridade processual de modo a almejar uma solução rápida, e alcançar o provimento jurisdicional e principalmente resguardar o credito alimentar do trabalhador que por sinal é a parte hipossuficiente da lide.

O direito processual do trabalho é autor responsável pela materialização dos direitos sociais do trabalho, de reconhecida natureza alimentar.

A justiça trabalhista exige uma tutela célere e, sua rapidez processual é o instrumento para obtenção da estabilidade e efetividade processual.

O ordenamento processual trabalhista sempre priorizou uma rápida resposta aos litígios postos sobre a apreciação da justiça do trabalho. Com este objetivo, vestiu-se de vários princípios, como o da oralidade e da celeridade processual de modo a almejar uma solução rápida, e alcançar o provimento jurisdicional e principalmente resguardar o credito alimentar do trabalhador que por sinal é a parte hipossuficiente da lide.

Na verdade encontramos dois pilares responsáveis por este emperramento da justiça do trabalho, o primeiro e insolvência por parte dos devedores e o segundo e mais gritante e a enorme quantidade de manobras processuais que as partes muitas vezes fazem com deslealdade processual.

Este trabalho será dividido em duas partes a primeira delas vai tratar de um assunto que encontra tutela nos artigos 14 a 18 no Código de Processo Civil que é a litigância de má-fé, que acontece no processo de conhecimento, o segundo e ultimo assunto tratado faz menção aos artigos 599 a 601 do mesmo Código já supramencionado, que são os Atos atentatórios a dignidade da jurisdição o qual ocorre no processo de execução, com melhor explica mais a frente.

Alguns doutrinadores questionam sobre o princípio da boa-fé processual no direito do trabalho, embora outros afirmam ser este apenas do direito material.