Direito Do Trabalho - Introdução

 DIREITO DO TRABALHO

Nasce da sociedade e para ela se volta. Nasce das relações entre quem trabalha e quem emprega.

(1) Formação e educação histórica do Direito do Trabalho

• Adão e Eva: Começa desde Adão e Eva. O desgaste de energia, esforço humano, voltado para um fim, ele sempre existiu, desde a época de Adão e Eva.

• Escravidão trabalho-escravo era objeto: Nesse período o ser humano-escravo, era tido como objeto. Hoje temos o empregado como sujeito de Direito. O trabalho deixa de ser escravo e passa a ser assalariado.

(2) Fatores do surgimento do Direito do Trabalho.

• Econômicos: industrialização, capitalismo, fim do absolutismo.

• Políticos: sociais condições precárias de trabalho, aglutinamento das sociedades proletárias: Motivos políticos e sociais em que estabelece alguns fatores para o trabalho, para a vida útil do trabalhador, como por exemplo, 1 hora de descanso, regulando situações precárias do trabalho, e teve também o aglutinamento nas sociedades proletárias.

• Filosóficos: Manifesto comunista, Enciclica Rerum Novarium

(3) Evolução do Direito do Trabalho no Mundo.

• Estruturação, sistematização e consolidação do Direito do Trabalho (18481919)

- Surge uma legislação propriamente dita.

- Enciclica Rerum Novarium de 1891 do Papa João XIII. Criou uma cultura de preocupação com a questão social, fixando necessidade de um salário mínimo justo, trabalho da mulher e do menor e etc. A Enciclica era uma recomendação por parte da Igreja Católica para os empregados, e não uma lei.

• Institucionalização do Direito do Trabalho (1919-1980)

• Constituição Mexicana (1917)

• Constituição Alemã (1919)

• Criação da OIT pelo Tratado de Versalhes (1919)

- Após a 2ª Guerra Mundial, ganha mais força em 1945 e a Declaração dos Direitos do Homem em 1948