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Direito Penal Iv

Por:   •  18/4/2013  •  219 Palavras (1 Páginas)  •  727 Visualizações

Alex Sandro,companheiro de Belizia,foi preso em flagrante delito,tendo sido sua prisao convertida em preventiva,por ter sido supreendido por Belizie,mediante denúncia de uma vizinha-Claudia,em sua cama,despido,ao lado de Bianca,filha de Belizia de 13 anos.Em sede de investigação preliminar,foram colhidos relevantes indicicios da materiedad e autoria em desfavor do paciente pela prática de delitos contra a dignidade sexual,bem como,consoante depoimento prestado pela defendida perante a autoridade policial restou demostrando que Alex Sandro a submetia a praticas sexuais desde seus seis anos de idade,sendo que,a partir dos noves anos,era compelido a conjunção carnal,sempre no horário em que sua genitora estava trabalhando.Salientou que sofria constantes ameaças,caso as práticas chegassemao conhecimento de terceiros,Disse que,certo dia,sua mãe voltou do trabalho mais cedo e o supreendeu.O refirido relato restou confirmado pelos dizeres de sua genitora e por Cláudia.Incorfomado com a manutenção da prisão preventiva,bem como pelo indiciamento como incurso nas condutas de estrupo,atentado violento ao pudor e estupro de vulnerável contra a filha de sua companheira,impetrou Habeas corpus perante a justiça.Ante o exposto,face às recentes alterações legislativas do sistema penal,analise as condutas de Alex Sandro,bem como a incidência dos institutos repressores da lei n.8072/1990.

Questão2.

De acordo com a lei 8072/90,assinale a alternativa que não apresenta um crime considerado hediondo.

A)Latrocinio (art.157 paragrafo terceiro,in fine);extorção qualificada pela morte (art.158,paragrafosegundo)e envenenamento de agua potável ou de substância alimentícia ou medicinal(art.270).

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