Direito Previdenciário Aula Tema 03

Respostas Aula 03

Notas: 1

Nos termos da Constituição Federal, o Regime Geral de Previdência Social – RGPS possui caráter:

Escolher uma resposta.

a. Complementar.

X b. Contributivo.

c. Privado.

d. Facultativo.

e. Fechado.

Question 2

Notas: 1

No sistema de previdência privada brasileira, as entidades abertas:

Escolher uma resposta.

a. São obrigatoriamente filiadas ao Regime Geral de Previdência Social. | |

b. São constituídas sob a forma de fundação ou sociedade civil. | |

c. São fiscalizadas por órgãos e entidades do Ministério da Previdência Social. | |

X d. São constituídas unicamente sob a forma de sociedades anônimas. | |

e. Podem ser patrocinadas ou instituídas por entidades públicas ou privadas. | |

Question 3

Notas: 1

Pretendendo garantir um futuro mais tranquilo, recebendo uma renda continuada, além do benefício pago pelo Regime Geral de Previdência, César poderá, mesmo que não possua vínculo com outra entidade:

Escolher uma resposta.

a. Contratar um plano individual de previdência complementar junto a uma entidade aberta patrocinada.

b. Contratar um plano coletivo de previdência complementar junto a uma companhia aberta.

c. Contratar um plano coletivo de previdência complementar junto a uma entidade fechada instituída.

d. Contratar um plano individual de previdência complementar junto a uma entidade fechada patrocinada.

X e. Contratar um plano

individual de previdência complementar junto a uma companhia aberta.

Question 4

Notas: 1

Nos termos da lei previdenciária, embora o enteado e o menor tutelado equipararem-se a filho mediante declaração do segurado, para serem considerados dependentes, é pressuposta a comprovação da dependência econômica.

Pela necessidade de comprovação de dependência econômica, conclui-se que o tratamento legal é:

Escolher uma resposta.

| a. Idêntico ao dos filhos não emancipados.

| b. Distinto em relação ao dos irmãos não emancipados.

| c. Idêntico ao dos cônjuges e companheiros.

X d. Distinto ao dos cônjuges e filhos não emancipados.

| e. Distinto em relação ao dos

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