Direito Tributário

AV 1 - CCO - SEM 4 - DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

Questão 1

Dentre as alternativas abaixo escolha a que seja verdadeira:

Alternativas

• 1 - Personalidade e capacidade jurídica são sinônimos.

• 2 - Nem todo ser humano vivo tem personalidade.

• 3 - Os nascituros têm seus direitos garantidos desde a concepção.

• 4 - Quem tem capacidade jurídica não pode ter personalidade jurídica.

• 5 - Quem tem personalidade jurídica não pode ter capacidade jurídica.

resposta

3 - Os nascituros têm seus direitos garantidos desde a concepção.

Questão 2

Sabe-se que dívidas não pagas prejudicam a sociedade e, por isso, a quitação delas é fundamental ao progresso e respeito ao ser humano. Sobre o que se viu a respeito da desconsideração da personalidade jurídica, escolha a alternativa verdadeira:

Alternativas

• 1 - Uma vez criada uma pessoa jurídica, seus sócios jamais poderão ser pessoalmente responsabilizados por dívidas daquela.

• 2 - Apenas nas sociedades anônimas é que seus membros (acionistas) poderão ser pessoalmente responsabilizados por suas dívidas.

• 3 - Apenas nas sociedades limitadas é que seus membros (sócios) poderão ser pessoalmente responsabilizados por suas dívidas.

• 4 - Os trabalhadores são os únicos que, se prejudicados, poderão pleitear a desconsideração da personalidade jurídica e, assim, penhorar bens dos sócios da pessoa jurídica para receber seus créditos.

• 5 - Quando ocorre uma desconsideração da personalidade jurídica, vai ser determinado que os sócios da pessoa jurídica paguem as dívidas desta.

resposta

• 5 - Quando ocorre uma desconsideração da personalidade jurídica, vai ser determinado que os sócios da pessoa jurídica paguem as dívidas desta.

Questão 3

A administração da sociedade é um encargo de enorme responsabilidade, atribuições e satisfação (especialmente quando aquela progride). Sobre quem pode ou não ser administrador de uma sociedade empresária, escolha a alternativa correta:

Alternativas

• 1 - Menores de 12 anos podem ser administradores de uma sociedade limitada.

• 2 - Menores de 15 anos podem ser administradores de uma sociedade anônima.

• 3 - Menores, com 17 anos, podem ser administradores de uma sociedade limitada, desde que emancipados.

• 4 - Maiores de 18 anos, quando interditados, poderão ser sócios administradores.

• 5 - Apenas maiores de 21 anos poderão ser sócios administradores

resposta

• 3 - Menores,