Direito Tributário

SOBRADINHO/DF

2012

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

TÍTULO: DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

Atividade Avaliativa: Atividade Prática Supervisionada, apresentada ao Curso Superior de Administração da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para avaliação da disciplina de Direito Empresarial e Tributário, para obtenção de nota da atividade avaliativa.

SOBRADINHO/DF

2012

SUMÁRIO

1 - Introdução..........................................................................................................................05

2 – Desenvolvimento................................................................................................................06

2.1 - Relatório Final.....................................................................................................06

2.1.1 – Etapa 1..................................................................................................06

2.1.2 – Etapa 2..................................................................................................11

2.1.3 – Etapa 3..................................................................................................14

3 - Conclusão............................................................................................................................17

4 – Referências Bibliográficas................................................................................................18

1 – Introdução

Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empresário. Buscando ressaltar a participação na sociedade.

Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços.

Veremos que com a entrada do atual Código Civil Brasileiro datado de 11 de janeiro de 2003, deixa de existir a clássica divisão existente entre atividades mercantis (indústria ou comércio) e atividades civis (as chamadas prestadoras de serviços).

A função social da empresa tem como fundamento fornecer a sociedade bens e serviços que possam satisfazer suas necessidades. O presente artigo traz algumas nuances do direito internacional quanto à função social da empresa e a sua previsão legal.

Assim, verifica-se que, a partir de agora, dependendo da existência ou não do aspecto "econômico da atividade", se uma pessoa desejar atuar individualmente (sem a participação de um ou mais sócios) em algum segmento profissional, enquadrar-se-á como EMPRESÁRIO ou AUTÔNOMO, conforme a situação, ou, caso prefira se reunir com uma ou mais pessoas para, juntos, explorarem alguma atividade, deverão constituir uma sociedade que poderá ser uma SOCIEDADE EMPRESÁRIA ou SOCIEDADE SIMPLES, o qual mais adiante analisaremos suas particularidades.

2 – Desenvolvimento

2.1 – Relatório Final

Tema: “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”.

2.1.1 – Etapa 1

EMPRESA SELECIONADA: CTIS (Companhia de Tecnologia da Informação e Serviços).

Segmento em que atua: A CTIS, uma empresa completa em Tecnologia da Informação, possui diferenciais nos serviços e produtos de TI prestados para grandes corporações, bem como nas comercializações de equipamentos, softwares, suprimentos e acessórios na modalidade varejo para todo o público consumidor. Essa multiplicidade de atuações torna a CTIS conhecida no mercado como uma empresa completa.

Sempre visando o desenvolvimento sustentável, inovação e qualidade, a CTIS sabe que a tecnologia é ainda mais válida quando dirigida para uma vida e um futuro melhor, e isso só é possível quando existe paixão pelo que se faz. Quando existe paixão pelo futuro.

Porte/tamanho: grande.

Missão: Prover o mercado com produtos e soluções de Tecnologia da Informação

Visão: Ser referência de mercado no provimento de soluções inovadoras e de qualidade, em Tecnologia da Informação.

Valores: - Ética - transparência no relacionamento com cliente, colaborador, fornecedor, concorrente, mercado e comunidade;

- Respeito - maturidade e educação no relacionamento entre cliente, colaborador, fornecedor, concorrente, mercado e comunidade;

- Comprometimento - envolvimento pleno dos colaboradores com todas as ações e valores da empresa;

- Espírito de Equipe - compartilhar visão e valores do trabalho em time;

- Credibilidade - cuidado e zelo com a preservação da imagem e valores da empresa;

- Qualidade - satisfazer e superar sempre as expectativas do cliente;

- Inovação - busca e identificação permanente de novas tecnologias, métodos e processos.

Empresa e Empresário

A Empresa

Empresa é uma atividade organizada, de natureza privada, com o objetivo de produção ou de circulação de bens e serviços no mercado. Sendo uma atividade que possui um conjunto de elementos, que uma vez unidos, passam a ter identidade própria, para realizar o objetivo pelo qual foi constituída. Para Alfreo Rocco o conceito de empresa se delineia em: “Temos empresa e consequentemente, ato comercial, quando a produção é obtida mediante trabalho de outros, quando o empresário recruta o trabalho, o organiza, o fiscaliza, e o dirige para fins da produção.”.

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