Direito Tributário

O art. 167 do Código Civil, que trata da dissimulação, está assim redigido:

Art. 167. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.

§1° Haverá simulação nos negócios jurídicos quando:

I – aparentarem conferir ou transmitir direitos a pessoas diversas daquelas às quais realmente se conferem, ou transmitem;

II – contiverem declaração, confissão, condição ou cláusula não verdadeira;

III – os instrumentos particulares forem antedatados ou pós-datados;

§2° Ressalvam-se os direitos de terceiros de boa-fé em face dos contraentes do negócio jurídico simulado.

Maria Helena Diniz (2003, p. 169), citada por Silva (2012), revela uma diferenciação. Diante do contexto abordado, analise o trecho abaixo e, após, assinale a alternativa que apresenta os itens que preenchem as suas lacunas corretamente:

“A ______________________ provoca falsa crença num estado não real, quer enganar sobrea existência de uma situação não verdadeira, tornando nulo o negócio. A _______________________ oculta ao conhecimento de outrem uma situação existente, pretendendo, portanto, incutir no espírito de alguém a inexistência de uma situação real, e no negócio jurídico subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.” (CC, art. 167, 2ª parte)

A simulação – dissimulação

B dissimulação – simulação

C declaração – condição

D

cláusula – dissimulação

letra A