Direitos Humanos

Curso de Direito

Direitos Fundamentais (Direitos Humanos)

Professor - Alexandre Machado ( Faculdade de São Sebastião – UNIBR )

Aluno - Mauro Aurelio dos Santos ( 1ª semestre – 2014 )

1ª ETAPA :

Conforme visto no vídeo, nos deparamos com inúmeros Direitos Violados, como Trabalho Infantil e Escravo, Força Policial em Excesso e Violenta, vários homicídios e Ameaça a Ativistas.

A Pobreza no Brasil tem como Símbolo a Côr, visto que quase 65 % da população pobre e de indigente é Negra e Parda, formada por Afro Descendente sendo a Realidade no Brasil , em Educação o Pior Desempenho, Violando os Direitos Humanos.

O “Caos” “pairou” em nosso País, como a lentidão nos Processos Judiciais em Julgar os Casos, a Politica do Estado que Precisa de um Engajamento da Sociedade, pois somente desta forma, conseguiremos lutar por melhores condições, citando como foi no Passado, as principais realizações dos Direitos Humanos, feito por Ativistas, Trabalho voluntários e Movimento Social (Anistia, abaixo a Ditadura, Impeachment e Movimentos sem Terra ).

Não podemos “ Pensar “ e “ Agir “ individualizados, pois só teremos Sucesso quando todos Reinvidicarem como Escolas, Saúde, Serviços Públicos, todos com qualidade e somente uma Mobilização Social Coletiva pode Garantir nossos Direitos.

2ª ETAPA :

Marcos Winter, 65 anos, agricultor.

Ele perdeu seu sítio localizado em Matos Costa, interior de SC, porque não conseguiu pagar ao Banco do Brasil um empréstimo de R$ 1.387 que tomou em 1997 feijão e milho.

Meu Fundamento é baseado que, desde ao início do processo, onde o ESTADO é o TOTAL RESPONSÁVEL por tal decisão e deve indenizar / ou fazer com que seja feita a Nulação de Sentença favorável ao Lavrador Sr. Marcos, observados vários erros, tais como :

-Prescrição de Execução do Título ;

-Erro do Oficial de Justiça em informar ao Judiciário a correta situação do imóvel, com suas dependências, com suas benfeitorias, com suas plantações ( destinado a subsistência Famíliar );

-Erro do Juíz em não se certificar da Propositura da ação, quando o Banco solicita na Inicial da Ação a execução correspondente a metragem da metade de 1 alqueire de terras de propriedade do Sr. Marcos.

-Erro do Próprio Juíz em aceitar e Sentenciar “coisa” prescrita;

-Erro do Juiz em infringir os Artigos 2ª, 4ª,10ª § 3ª, 37 e 43, ambos do Estatuto do Idoso ( lei n. 10.741, de 2003 )

“carregou o que pôde em uma carroça e se abrigou no galpão de uma igreja”

“Hoje ele mora com a mulher e três filhos pequenos em uma casa emprestada. Vive de donativos e diz tentar entender por que perdeu o sítio todo, em vez de apenas uma parte equivalente à dívida”.

“Comprei