Direitos Humanos

Um dos mais graves problemas da humanidade em todos os tempos, a pobreza preocupou economistas como Adam Smith, que, na obra A riqueza das nações, de 1776, afirmou: "Nenhuma sociedade, cuja maior parte de seus membros são pobres e miseráveis, pode ser próspera e feliz."

Pobreza, em sentido genérico, é a carência de meios essenciais que garantam a sobrevivência. Em sentido estrito, as necessidades básicas são as que se referem à manutenção da vida; em sentido amplo, dependem do padrão de vida de cada comunidade. Assim, pode designar-se por pobre a pessoa cuja carência a situa à beira da morte, ou a pessoa cuja nutrição, moradia e vestuário, embora suficientes para a preservação da vida, têm qualidade inferior às da população em geral. A pobreza se define segundo parâmetros temporais e espaciais diversos.

Quando tem duração limitada e é generalizada, a pobreza se caracteriza como cíclica. Nos países de baixa industrialização, a incapacidade ocasional de prover as necessidades básicas decorre da escassez sazonal de alimentos, causada por fenômenos naturais ou mau planejamento agrícola. Nas nações industrializadas, em que o padrão de vida depende da capacidade da economia de gerar riqueza e emprego, tem origem em crises econômicas, como a depressão da década de 1930. Os efeitos das recessões econômicas-- altas taxas de desemprego e redução da produção e da renda nacionais -- afetam principalmente as camadas mais pobres da população, desprovidas de recursos alternativos de sobrevivência.

A insuficiência relativamente constante de meios de suprir as necessidades básicas chama-se pobreza coletiva. Pode ser genérica, quando descreve o padrão médio de vida de toda uma sociedade, ou concentrada em segmentos de uma sociedade próspera. No primeiro caso estão os países subdesenvolvidos, nos quais o conjunto da renda nacional não seria suficiente para manter as populações mesmo que fosse dividido igualmente por todos os cidadãos. Situam-se nesse quadro muitos países da Ásia, África e América Latina. No segundo, estão os grupos que vivem na periferia das grandes cidades americanas e européias, constituídas principalmente de trabalhadores imigrantes ou provenientes do meio rural. Em qualquer desses modelos, as populações atingidas têm baixa expectativa de vida, doenças causadas pela desnutrição e altas taxas de mortalidade infantil.

A pobreza individual, como a coletiva, tem caráter permanente, mas sua área de distribuição limita-se ao indivíduo ou família incapaz de prover suas necessidades, mesmo quando vive numa comunidade próspera. Pode ser gerada por impedimentos físicos ou psíquicos. A pobreza de classe é característica de uma camada social de baixo rendimento, mantida nessas condições pela discriminação racial, educacional, domiciliar e empregatícia. Em quase todas as sociedades nas quais há dois ou três grupos étnicos, é pobre o que está situado mais abaixo na escala social.

As sociedades modernas constataram que a pobreza não é um mal inevitável ou incontrolável e buscam atenuar seus efeitos com medidas de política social, como a implantação do estado de bem-estar e a defesa de programas econômicos baseados na distribuição mais justa da riqueza. Apesar dessas medidas, a pobreza não só persistiu como se agravou na segunda metade do século

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