Direitos Humanos

ANHANGUERA EDUCACIONAL

DIREITOS HUMANOS

Tutora:

Atividade de autodesenvolvimento

Nome:

RA:

Pelotas/2014

ANHANGUERA EDUCACIONAL

DIREITOS HUMANOS

Atividade de autodesenvolvimento:

Direito a Saúde

Direito ao Meio Ambiente

Nome:

Pelotas/2014

Direitos Humanos Fundamentais

Primeira Geração (1789): Enfrentou o Arbítrio Governamental com as Liberdades Públicas;

Segunda Geração (1948): Enfrentou os Extremos Desníveis Sociais com os Direitos Econômicos e Sociais;

Terceira Geração (1966): Luta contra a deterioração a qualidade da vida humana e outras mazelas com os Direitos de Solidariedade.

Titularidade e objeto do direito a saúde e geração de direitos humanos em que se classifica.

Titularidade: Direitos subjetivos (poderes de agir reconhecidos e protegidos pela ordem jurídica a todos os seres humanos – portanto coletivo) não são meros poderes de agir, mas sim poderes de exigir.

Objeto: Geralmente é uma prestação de serviço.

Geração: Pertencente à Segunda Geração dos direitos humanos – Os Direitos Econômicos e Sociais.

O direito a saúde, é de forma coletiva, uma prestação de serviço garantida institucionalmente (Há casos em que, comprovado violação do direito, a vítima pode exigir de forma judicial seu cumprimento). O seu sujeito passivo é o Estado que é o responsável pelo atendimento a esse direito através do serviço médico-sanitário-hospitalar.

Ela é embasada em um meio de subsistência, pois é através dela que o ser humano consegue manter sua integridade física e psicológica, garantindo assim a possibilidade de viver uma vida plena e de promover assim, o direito a usufruir dos demais direitos, é uma garantia básica e vital a sociedade. Age como fator de prevenção a grandes catástrofes, oriundas de moléstias e que possam de forma avassaladora, assolar a população.

Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e geração de direitos humanos em que se classifica.

Titularidade: Direitos difusos (titulares são pessoas indeterminadas ligadas por circunstancias de fato – pode ser de caráter individual