Direitos Humanos

Direitos Humanos

3- Terceira dimensão

- Características – Direitos do genero humano – considera o homem num genero maior. Toda a humanidade – direitos difusos.. não há como individualizar. Ex: saúde, proteção do ambiente, democracia. Deve ser desenvolvido de forma interna.. não pode ser determinada

- Principais direitos

4- Quarta dimensão

- Caracteristicas – direitos preocupados com as pesquisas genéticas- nova tecnologia. Estudo do DNA humano, clonagem

- Principais direitos – proteção patrimônio genético/ dignidade/pesquisa

5- Quinta dimensão

- Características – internet, avanço das comunicações eletronicos que implicam na falencia de antigos institutos, antigas formas de proteção ex: furto de informação- contratos (compras, relações negociais, boa-fé)

- Principais direitos – honra, intimidade, boa-fé.

• Não são todos os autores que reconhecem a quarta e quinta dimensão.

Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos

1- Pós guerra – 1945 – Estados violam direitos - supranacional

Panorama histórico - Do ponto de vista internacional, num Estado que corta as mãos, pode-se recorrer ao sistema internacional.

• Necessidade de recuperação do valor humano

• Tribunal de Nuremberg – tribunal de exceção para julgar nazistas que foram presos pelos vitoriosos.

• Implicações – flexibilização da soberania- Construido de forma pecaminosa.. mas os fins justificam os meios pois havia necessidade de dar resposta

Homem como sujeitos de direitos- todas as vitimas do holocausto eram sujeitos de direito e mereciam proteção. Judeu deveria ter proteção no Estado Alemão, não havia Estado para pedir socorro

2- Antecedentes dos Direitos Humanos

- Direito Humanitário – direito das guerras

- Liga das Nações

-OIT

3- Carta da Organização das Nações Unidas

1945- Cria Onu e seus principais organismos

Vinculação dos Estados aos direitos humanos

4- Declaração Universal Direitos Humanos

- Caracteristicas

- Vinculação

5- Pacto de direitos civis e políticos