Direitos Humanos
Casos: Direitos Humanos. Pesquise 860.000+ trabalhos acadêmicosPor: Rafael1 • 20/9/2013 • 371 Palavras (2 Páginas) • 354 Visualizações
DISCIPLINA DIREITOS HUMANOS
ATIVIDADES COLABORATIVAS PARA O 1° BIMESTRE –
Nota correspondente de 0.0 a 3.0 pontos -
- OS GRUPOS DEVERÃO TER NO MÁXIMO 08 (SEIS) ALUNOS.
QUESTÕES A SEREM RESPONDIDAS:
O QUE É PRIMADO DA CONSTITUIÇÃO?
O primeiro entre todos. Significa dizer, que o Direito Constitucional é o Direito dos Direitos, o super Direito, ao qual estão subordinados todos os demais Direitos quer públicos, quer privados.
QUAIS AS TRÊS GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS? EXPLIQUE-AS:
O QUE SÃO FORAIS E CARTAS DE FRANQUIA?
O QUE SIGNIFICA MAGNA CARTA?
QUANDO FOI DECLARADO OS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO?
No dia 26 de agosto de 1789 em Versalhes na França.
QUAL É A FINALIDADE E OBJETIVOS DA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO?
QUANDO HOUVE A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM?
no dia 10 de dezembro de 1948 em Palais de Chaillot, Paris na França.
QUAIS SÃO AS GERAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS? EXPLIQUE-AS:
O QUE SÃO DIREITOS ECONOMICOS E SOCIAIS?
O QUE É SULFRÁGIO UNIVERSAL?
O sufragio universal consiste em dar o direito a voto a toda a população adulta de um estado independentemente da sua raça, sexo, religião ou condição social.
O QUE É CONSTITUIÇÃO DE WEIMAR E QUANDO SE DEU?
QUAL É A NATUREZA DOS DIREITOS SOCIAIS?
O QUE É CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDE?
O controle de constitucionalidade é um mecanismo processual de salvaguarda, de proteção e defesa da supremacia constitucional. A Constituição somente pode ser considerada a norma suprema do ordenamento jurídico se houver um mecanismo que possa defendê-la de eventuais afrontas advindas de atos normativos que estejam situados hierarquicamente abaixo dela (infraconstitucionais).
O QUE É INCONSTITUCIONALIDE POR OMISSÃO?
COMO SE DÁ A PROTEÇÃO DO INDIVÍDUO CONTRA O ESTADO?
COMO SE DÁ O CONTROLE JUDICIAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDE?
O QUE SIGNIFICA DIZER ABUSOS DO PODER EXECUTIVO?
Abuso de poder é toda conduta abusiva de utilização de recursos financeiros, públicos
ou privados, ou de acesso a bens ou serviços em virtude do exercício de cargo público.
COMO SE DÁ O SISTEMA DE PROTEÇÃO JUDICIAL CONTRA O ADMINISTRADOR?
O QUE É PROCURATURA?
O QUE É MINISTÉRIO PÚBLICO?
O Ministério Público é uma instituição pública autônoma, a quem
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