Direitos ambientais

êm agem como defensores do cidadão, contra atos do Estado que possam vir a prejudica-lo.

Três gerações destes direitos podem ser destacadas, os direitos fundamentais de 1º geração estão ligados a liberdades, são direitos civis e políticos, de caráter individual, tendo como destinatário o Estado.

Os direitos de 2º geração são direitos econômicos, sociais e culturais, tem como titular a coletividade, e para isso são necessárias atuações do Estado. Os direitos fundamentais de 3º geração tem como objeto a fraternidade ou solidariedade, estes que visam a proteção da humanidade, estão ligados ao desenvolvimento, ao meio ambiente a comunicação, a paz entre outros.

O direito a saúde por sua vez apresentaria duas faces segundo Henrique Hoffmann Monteiro Castro, seriam uma de proteção e outra de preservação. A preservação teria caráter coletivo, por estar relacionada a politica de redução de risco. A proteção tem como característica um direito individual, pois esta relacionada ao tratamento e recuperação de uma determinada pessoa. O direito a saúde esta inserido nos direito fundamentais de 2º geração.

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica.

Os direitos ligados a área do meio ambiente tem reflexo sobre toda população pois os danos causados a ele afetará a qualidade de vida das pessoas seja de forma direta ou indireta.

São de 3ª geração os direitos ligados ao meio ambiente.

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