Divulgação do pedido, notificação, inscrição no notário

Distribuição da ação, autuação, subida ao cartório distribuído e procedimentos do cartório. Diferença de procedimentos: ordinário, sumário, especial, cautelar, execução de título extrajudicial.

Os advogados fazem a peça e, o encaminham para o órgão competente a ação. Os órgãos competentes são o fórum estadual, Vara do Trabalho, etc. Essa é a distribuição da ação. Então ela é recebida pelo órgão competente o qual irá montar o processo, ou seja, o processo é autuado e receberá seu cadastro. Na Subida ao cartório distribuído, é após, o cartório entregar ao mesmo irá montar o processo com a peça inicial e os documentos recebidos.

Os procedimentos são conjunto de regras existentes na legislação, ou seja, são obrigatórios, constituem nos atos praticados na ordem certa para chegar no resultado que é a absolvição ou condenação. O procedimento Ordinário ele é a sanção máxima igual ou superior a 4 anos. E no procedimento Sumário, ele é aplicável para crimes com pena máxima inferior a 4 anos de pena privativa da liberdade. Ela é semelhante ai procedimento ordinário, salvo em algumas diferenças. O Especial, é previsto no código de processo penal e em leis extravagante, nas quais dependendo da natureza ou gravidade tem tramitação processual diversa. ex: crime doloso contra a vida. Cautelar, tem o propósito de assegurar a eficácia pratica de uma providencia cognitiva ou executiva. O processo cautelar depende do processo principal. O processo cautelar tem a finalidade de garantir a eficácia de um objetivo que no final do processo principal pode ser prejudicado. E na Execução de título extrajudicial, é quando alguém executa um título, como por ex: um cheque ou nota promissória, a execução visa cobrar o que não prescreveu sem ser necessária abrir um processo para reconhecer o direito de cobrança.

2) Citação, defesa do réu, exceções, impugnações e despacho saneador.

O cartório distribuidor faz a informação a parte contrária, réu, reclamada, requerida, etc. no processo pretendido a peça inicial. Depois da citação, a defesa do réu tem o prazo para apresentar sua defesa onde irá arguir fundamentos para sua defesa. Exceções, são os fundamentos apresentados pelo réu. São divididos em exceção de incompetência que é apresentado em razão de juízo aonde a ação foi proposta não ser competente para julgá-lo. Damos o exemplo de uma ação de cobrança foi proposta na cidade de Passo Fundo/RS, mas a pessoa mora na cidade de Carazinho/RS. Impedimento é considerado o juiz que por alguma razão pode não ser imparcial no processo. Damos o exemplo de o juiz julgar um processo que uma das partes é seu parente. Suspeição é o juiz ser suspeito de ter amizade intima ou inimizade ou algo parecido de uma das partes envolvida no processo. Impugnações é quando a parte que sugere a ação rebate os fundamentos apresentados na contestação do réu. E Despacho saneador, é o juiz analisar uma exceção adurida pelo réu antes de julgar o mérito, ou seja, o juiz analisa as questões previas do processo para poder prosseguir e poder julgar o mérito.

3) Produção de provas e audiência.

As produções de provas é dever das partes no processo, podem produzir provas documentais ou testemunhais, sendo que na última, será intimada ou convidada a comparecer na audiência para prestar depoimento relatar os fatos ocorridos que estão em pauta no processo. Durante a audiência o juiz colhe os depoimentos de cada testemunha, relatados sobre os fatos no processo. As partes envolvidas também podem ser ouvidas, mas ficam aos advogados querer ou não ouvi-las.

4) Sentença e recurso

No término da audiência e das contestações, o juiz dá a sentença no processo. As partes posteriormente que não ficarem satisfeita com a decisão da sentença, elas então podem apresentar recurso para tentar uma nova sentença. Na instancia superior será analisada e vai ser decidido se vai ser feita uma nova sentença ou não. Na decisão do recurso irá gerar um acórdão, a sentença que foi expressa pelos desembargadores. Quando se esgotar a possibilidades de recursos, o processo será dado como o cumprimento da sentença.

5) Principais problemas da prestação jurisdicional, e qual o papel dos advogados, magistrados, promotores e serventuários nesse contexto. Procurar respostas para estas questões:

A falta de estrutura do poder judiciário esse é um dos problemas da prestação jurisdicional, pois a demanda processual é incompatível com o número de serventuários.

a) Como os advogados veem os juízes, serventuários e promotores?

São vistos como os membros do poder judiciário que prestam serviços essenciais e, que resolvem o conflito de uma lide entre as partes.

b) Como os juízes veem os serventuários, promotores e advogados?

Como membros importantes