Dolo Eventual

Curso Direito

Disciplina : Monografia I

Professora: Eunildes Gonçalves Santos

Nome

Titulo: Condutores lcoolizados que cometem homicidio no trânsito: Dolo eventual ou Culpa Consciente

Brasilia,

2014

1. Tema Condutores alcoolizados que cometem homicidio no transito: Dolo eventual ou Cula Consciente

2. Objeto/problema?

No Brasil o indice de acidentes cujo o motivo e a bebida alcoolica e altissimo, normamente o condutor quando ingere bebida por um vicio ou até mesmo uma diversão momentânea, pode vir a se tornar uma das vítimas.

O Poder Judiciario ao julgar que não sabe se alpica o instituto do dolo eventual, que ocorre quando o condutor assume o risco do acidente, só que não se preocua com o resultado, ou o instituto da culpa consciente que o condutor assume o risco e se preocupa com o resultado.

A doutrina e a jusrisprudencia divergem quanto a qual instututo aplicar , e o condutor também torna-se prejudicado na hora da aplicação da pena.

3. Hipótese

Quando o condutor ingere bebida alcoolica, há intenção de praticar um crime?

O condutor quando alcoolizado em nenhum momento se preocupa com o resultado?

4. Justificativa

A exlicação fundamental para a escolha do tema foi a análise dos institutos do Dolo Eventual e Culpa Consciente, visando sua melhor aplicação nos homicídios de trânsito, em virtude de haver uma carência na doutrina e jurisprudência quanto à aplicação destes elementos subjetivos do Crime.

A presente pesquisa não tem o objetivo de elencar valores aos dois institutos, mas o de demonstrar os critérios gerais dos mesmos, a fim de viabilizar sua aplicação em casos específicos.

5. Objetos Gerais

Avaliar os aspectos do julgamento do dolo evetual e da cula consciente nos homicidios causados por condutores alcoolizados.

6. Objetivos Especificos

Avaliar a polemica do tema tanto pela doutrina quanto pela jurisrudencia;

Exlicar tanto o instituto do dolo eventual quando da culpa consciente ;

Identificar casos ilustrativos de ambos os institutos.