CRIMES DE TRÂNSITO PRATICADOS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL E A SANÇÃO PENAL APLICADA CONSIDERANDO DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE
Por: FERREIRA33 • 28/4/2015 • Monografia • 17.302 Palavras (70 Páginas) • 420 Visualizações
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ – IESR.SÁ[pic 1]
VANDO SAMPAIO VIEIRA
CRIMES DE TRÂNSITO PRATICADOS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL E A SANÇÃO PENAL APLICADA CONSIDERANDO DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE
PICOS - PI
2014
VANDO SAMPAIO VIEIRA[pic 2]
CRIMES DE TRÂNSITO PRATICADOS POR CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL E A SANÇÃO PENAL APLICADA CONSIDERANDO DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE
Monografia apresentada ao curso de Bacharelado em Direito, do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá – IESR.SÁ, sob orientação do professor Esp. José Elvis Batista Dias.
PICOS - PI
2014
VANDO SAMPAIO VIEIRA[pic 3]
CRIMES DE TRÂNSITO PRATICADOS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL E A SANÇÃO PENAL APLICADA CONSIDERANDO DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE
Monografia submetida à Banca Examinadora da Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá como exigência para conclusão do curso referido.
BANCA EXAMINADORA
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Profº. Esp. José Elves Batista Dias
Orientador (a) e Presidente
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Profº. Esp. Espedito Neiva de Sousa Lima
Examinador (a)
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Profº. Esp. Herval Ribeiro
Examinador (a)
PICOS - PI
2014
[pic 4]
Dedicatória
Dedico a todos os familiares de vítimas de acidente automobilístico, que lutam incansavelmente por uma penalidade justa para os causadores do injusto penal.
AGRADECIMENTO[pic 5]
Inicialmente, cabe-me agradecer, a Deus, que iluminou minha caminhada durante o curso, pelas oportunidades que me foram dadas na vida, principalmente por ter aberto a porta para novas conquistas, conhecido pessoas maravilhosas e nos momentos difíceis dessa jornada ser o meu guia para seguir em frente.
Agradeço aos meus pais Antonio David Vieira e Maria Sampaio Vieira (in memoriam), que desde os meus primeiros dias de aula ainda no povoado Varjota/Monsenhor Gil-PI incentivaram-me a trilhar pelo caminho do estudo e buscar a realização de meus sonhos, não posso deixar de agradecer aos meus irmãos Marinalva e Reginaldo, pois juntos começamos frequentar a escola Benjamim Batista, mesmo com todas as dificuldades seguimos em frente e hoje estamos colhendo os frutos, decerto foi meus pais que me deram o maior incentivo para continuar estudando.
Estendo os agradecimentos de forma grandiosa, aos meus filhos Brenno, Camille e Carla, a minha esposa Marlúcia, pelo apoio moral e principalmente pela paciência, diante das dificuldades que se apresentaram durante esses cinco anos, foram eles que me encorajaram a chegar até aqui. Aos meus avôs paterno (in memoriam) e materno (in memoriam), principalmente aos avôs paternos Miguel e Luzia.
Agradeço também aos meus companheiros integrantes da briosa Policia Militar, pela compreensão nos dias de trabalho, principalmente aos colegas do Pelotão de Trânsito do 4º BPM.
Cabe ainda agradecer a todos os serventuários do Fórum da cidade Bocaina, aos magistrados Dr. Expedito e Dr. Fabrício por terem me proporcionado conhecimento, auxiliando-me em todas as etapas do meu estágio curricular supervisionado.
Ao meu professor orientador José Elves Batista Dias, pelo material de pesquisa, pelo ensinamento e dedicação dispensado no auxilio à concretização dessa monografia.
A todos os professores do curso de Direito, pela paciência, dedicação e ensinamentos transmitidos nas aulas.
Por fim, a todos os formandos da maravilhosa turma de Direito 2014.1. E
mais uma vez estendo os agradecimentos aos meus familiares pelo carinho e pela compreensão nos momentos em que a dedicação aos estudos foi exclusiva. Agradeço eternamente.[pic 6]
A todos só posso dizer: Muito Obrigado!
RESUMO[pic 7]
Este trabalho objetivou analisar a majoração das penas nos crimes de trânsito praticados por condutores sob a influência de álcool, apontando as diferenças entre as sanções previstas no Código de Trânsito e as definidas no Código Penal, quando os condutores de veículos são responsabilizados por dolo eventual ou culpa consciente. Primeiramente, relacionaram-se os crimes de trânsito, principalmente, homicídio, lesão corporal culposa, embriaguez ao volante e direção perigosa. Em um segundo momento, foi demonstrada a teoria do dolo e da culpa adotada pelo Código Penal, uma análise teórica sobre os conceitos, suas espécies, suas modalidades, com fundamento na doutrina e jurisprudência. O terceiro e último capitulo aborda a finalidade das penas, a proporcionalidade no momento da definição da pena abstrata e concreta, realizou-se um paralelo entre as penas dos crimes de trânsito e dos crimes de homicídio e lesão corporal tipificados no Código Penal, buscou-se apresentar as mudanças na legislação de trânsito que proporciona uma majoração nas sanções, uma análise sobre a pena aplicada ao delito de homicídio culposo quando praticado por condutor sob a influência de álcool, demonstrando que há uma desproporcionalidade entre a conduta lesiva e a pena aplicada. Explanou-se acerca da majoração da pena específica para os casos em que o condutor embriagado causar a morte de terceiros, considerando-se o principio da proporcionalidade.
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