Ensino Fundamental

A criança e seu direito à infância e à educação

– falar sobre criança e infância hoje é fácil se pensarmos no silêncio histórico dessa população por séculos

– adultos não reconheciam as especificidades e necessidades das crianças

– avanço da legislação há diferentes tipos de infâncias vividas pelas crianças atualmente

– 2 questionamentos? Como pensar a infância no contexto atual? Como oferecer educação de qualidade para o pleno exercício da cidadania?

Conceito de criança e infância

"Criança existe desde sempre, mas infância como construção social, apenas desde o século XVII e XVIII."

Diferentes concepções:

– fase de preparação

– tábula rasa

– reprodutora de informações, identidade e cultura

– Na contramão, nossa própria infância: travessuras, brincadeiras, gargalhadas, sem preocupações, festas constantes...

NOVA IDEIA DE INFÂNCIA:

– construção social

– não há infância natural nem universal - contextualizada em relação ao tempo, local,cultura, condições socioeconômicas, gênero...

– crianças são atores sociais

A criança é tida como construtora desde o início da vida, do conhecimento, da cultura e da própria identidade.

Paradoxo: de um lado o avanço da ciência e tecnologia nas diferentes áreas (inclusive leis que garantem direitos fundamentais e inerentes à infância em documentos como Constituição Federal de 1988 e Convenção dos Direitos das Criançase de 1989) e por outro lado, temos crianças que não vivem plenamente a infância (ex.: cobrança da família por atitudes e comportamentos que a criança não está preparada a assumir).

A situação da infância no Brasil não é boa apesar de termos uma concepção de criança cidadã. Vemos muitos problemas enfrentados por nossas crianças: trabalho infantil, maus-tratos, descaso, violência, abuso, privação de direitos (convívio familiar, educação).

Contradições:

– nunca se gostou tanto de crianças, mas cada vez se tem menos filhos

– valorizam a espontaneidade das crianças mas submetem-nas às regras das instituições

– espera-se que se comportem como crianças mas são criticadas pela infantilidade

A infância que desejamos é uma infância de direitos: qualidade de vida, moradia, alimentação, educação e também desfrutar o ócio, brincar, sonhar... Para isso é necessária uma escola capaz de garantir espaço de formação que atenda suas necessidades específicas e diferentes linguagens e oferecer educação para promover o desenvolvimento físico, psíquico, social e intelectual.

Implicações na ampliação do Ensino Fundamental de Nove Anos

A justficativa do MEC para a implantação do EF a partir dos 6 anos é "assegurar a todas as crianças um tempo mais longo de convívio escolar, maiores oportunidades de aprender e, com isso, uma aprendizagem mais ampla".

Será que simplesmente o aumento de tempo na escola fará com que a criança tenha acesso aos bens culturais da humanidade? NÃO! Mas é a qualidade do trabalho em sala de aula, independentemente do nível de ensino.

Os autores desse livro não se contrapõe a essa nova configuração do EF, mas levantam três questões:

1) Qual a concepção, a ideia de criança na perspectiva da Lei