Estado Democrático De Direito

UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL

CURSO DE DIREITO

Helio Monteiro de Paula 138663-8 – 1º B

DIREITO CONSTITUCIONAL I – Professor Marcos José da Costa

A ORIGEM DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

SÃO PAULO

2013

UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL

CURSO DE DIREITO

A ORIGEM DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Trabalho apresentado como requisito parcial para a composição da nota da Disciplina Direito Constitucional I, ministrada pelo Professor Mestre Marcos José da Costa, no Curso de Direito, 1º semestre, da Universidade Cruzeiro do Sul.

SÃO PAULO

2013

RESUMO

A dissertação tem por escopo apresentar os conceitos e origens do Estado Moderno e a descrição do modelo de Estado adotado pela Constituição Federal de 1988, o Estado Democrático de Direito. Com esse intuito investigou-se as várias disciplinas auxiliares às ciências jurídicas como a Teoria Geral do Estado, Ciência Política e a Metodologia Científica. Depois debutou-se a análise do Estado em suas origens, elementos, formas, emprego dessa palavra e conceito. Prosseguindo posteriormente à observação cuidadosa dos diversos modelos de Estado, à parte os escolhidos pela República Federativa do Brasil. No Estado Liberal discutiu-se do vocábulo Estado de Direito, dos tipos de Estado, do Estado Moderno e das medidas realizadas pelas Constituições escritas brasileiras que primam pelo amparo desse modelo de Estado. Consecutivamente o Estado Social foi averiguado. Finalmente, o Estado Democrático de Direito foi dissecado pelo ângulo da democracia, dos mecanismos constitucionais brasileiros que tratam das matérias enumeradas a esse modelo de Estado adotado em nosso país.

Palavras-chave: Estado Moderno. Estado Democrático de Direito. Constituição.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 5

1.1 Objetivo Geral 6

1.2 Objetivos Específicos 6

1.3 Hipóteses 6

1.4 Justificativa 6

1.5 Metodologia 8

2. REVISÃO DA LITERATURA 9

2.1 Estado 9

2.2 Origem da Palavra 9

2.3 Conceito de Estado 10

2.4 Conteúdo e Forma 11

2.6 Elementos 12

3. ESTADO E DIREITO 16

3.1 Relação 16

3.2 Identificação 20

3.3 Separação 21

3.4 Oposição 22

4. ESTADO E GOVERNO 23

4.1 As Teorias da Democracia 23

4.2 Estado Democrático de Direito 27

4.3 Democracia, conceito e ramificações do modelo brasileiro 28

4.4 Constituição 31

4.4.1 Constituições Brasileiras 31

4.5 O Estado Social 34

4.6 Sufrágio 37

4.9 O “Referendum” e o Plebiscito 37

5. FORMAS DE GOVERNO E DE ESTADO 39

5.1 O Estado Federal 40

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS 48

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 50

1. INTRODUÇÃO

As circunstâncias para o crescimento da pessoa humana de forma distinta é um dever do Estado, e compete a ele propor os canais essenciais para a realização de tal intento. O escopo, a ser perseguido por ele, que é uma sociedade em consonância que julga e procede com equidade, que procure sempre o bem estar de todos, concedendo a estes os requisitos indispensáveis a sua sobrevivência, sem restrição, deve ser de sua responsabilidade tutelar todos os seus membros e inseri-los no referto desenvolvimento orientado para o ser humano, que é a atividade fim de sua razão de ser, o seu objetivo principal para existir como Estado.

O assunto Estado será explorado sob o prisma da concepção que os escritores examinados lhe infligem e das causas e dos seus componentes. Essa pesquisa possui como meta verificar uma forma de interpretação empregada e admitida pelo meio acadêmico e também o estudo do Estado para o início do processo de elaboração do conceito de Estado Democrático de Direito.

Os modelos de Estado aludidos pela pluralidade dos escritores examinados serão feitos com detalhe em diversos ângulos.

O Estado de Direito empregado por grande parte dos países ocidentais estará sendo explorado em sua cerne, seu berço e os fundamentos balizadores de sua ação. Tema em que serão estudados os padrões das Constituições escritas brasileiras que qualificam o emprego desse tipo de Estado.

O Estado Social que em nosso país acha agasalho nos direitos sociais conjecturados pela Constituição de 1988 será analisado a parte e em especial diante dos assíduos debates judiciais que litigam a conformação desses direitos.

O Estado Democrático de Direito será estudado com base nas Constituições brasileiras escritas e de outras obras que tratam dessa matéria para que se possa realizar uma concepção do tema.

Finalmente, decorridos vinte e cinco anos da Constituição de 05 (cinco) de outubro de 1988 mais uma vez se faz valioso reverberar em cima das vigas sustentadoras da nossa nova ordem,