Federalismo brasileiro

O federalismo brasileiro tentava refletir a imagem do federalismo americano.Porém, o

federalismo americano teve uma formação história distinta do que aconteceu por aqui.

O surgimento do federalismo americano se deu por “brotamento”, isto é, iniciou-se com poucos estados, com descentralismo do poder em áreas importantes, e centralismo em áreas chaves para a defesa da recém criada união das colônias. E foi amadurecendo e se encorpando com a incorporação de novos estados. No Brasil, o estado nacional já estava formado, com as fronteiras praticamente delimitadas, portanto um gigante recortado por vários interesses, e instituições ainda jovens, em formação. Predominava a política de exclusão econômica da maior parte da sociedada brasileira, as instituições existentes eram majoritariamente não inclusivas. Portanto, o federalismo brasileiro surgiu de um estado centralizado e unitário para uma ordem federativa de divisão de poderes. O período da república velha o poder executivo se alternava entre os representantes dos estados de Minas Gerais e São Paulo. O imposto recebido pelo estado são repassados ao Governo Federal (União) para serem redistribuídos proporcionalmente entre os estados. Entretanto, no período da República Velha, como Minas Gerais e São Paulo detinham o poder político, estes eram isentos de realizar o repasse dos impostos.

Durante a República Velha, a ocupação do poder executivo no Brasil era calcado na alternância entre os estados de Minas Gerais e São Paulo. Sabemos que num sistema federalista, os impostos recebidos pelos estados, são repassados ao Governo Federal (atualmente referido também como União), para serem redistribuídos, proporcionalmente, entre os estados. Na época da República Velha, como Minas Gerais e São Paulo encabeçavam o poder, estes eram isentos de realizar o repasse dos impostos. Entretanto, na vigência da atual constituição, o federalismo começou a respeitar a participação políticas dos demais estados do país, bem como, os municípios, desta vez considerados como entes da federação. Ainda, a constituição definiu as esferas de atuação de cada ente da federação, distribui equilibradamente as competências e autonomias administrativas e políticas, entre estados, união, municípios e Distrito Federal.