A FORMAÇÃO DO FEDERALISMO BRASILEIRO- ABRUCIO
Por: 1444 • 28/10/2017 • Trabalho acadêmico • 318 Palavras (2 Páginas) • 198 Visualizações
A FORMAÇÃO DO FEDERALISMO BRASILEIRO- ABRUCIO
Texto sobre o cap. 1: A origem do federalismo brasileiro como fator de continuidade das desigualdades regionais
As desigualdades presentes no nosso país podem ser explicadas pela origem do nosso federalismo. O Segundo Reinado com um poder central forte conservou a unidade territorial e trouxe um sentimento de nacionalidade, mas não conseguiu vencer as desigualdades entre as províncias. A constituição de 1891 trouxe o sistema federativo, mas não apresentou nenhum mecanismo de mudança do quadro de desigualdades presentes entre os entes da federação.
Havia um descontentamento das províncias com a centralização política e financeira na monarquia, a autonomia das províncias veio apenas com a instauração do federalismo. Depois da queda da monarquia houve uma união das províncias pela descentralização política, mas no que se refere à descentralização financeira ocorreu justamente o contrário, as províncias não se uniram em torno de uma proposta de reforma fiscal comum, isso aconteceu por a enorme desigualdade entre as mesmas, dessa forma as províncias mais desenvolvidas buscavam defender seus interesses e as menos desenvolvidas os seus.
No campo da autonomia financeira, os estados ficaram responsáveis por controlar os impostos sobre as exportações, e isso só veio favorecer os estados que exportavam mais e consequentemente os mais ricos, como São Paulo. Os estados menos exportadores ficaram a margem desses benefícios.
O fato de a constituição que instituiu o federalismo não mencionar nenhuma medida que lute contra as desigualdades regionais, fez permanecer em pauta o interesse dos mais desenvolvidos, aumentando ainda mais o poder de estados como São Paulo e Minas, que com seu peso econômico e político conseguiam influenciar nas decisões políticas do país.
Essa continuidade das desigualdades regionais fere um dos princípios da federação, que a cooperação, já que a cooperação não ocorre entre desiguais. Hoje o Brasil tem conseguido crescer econômico e socialmente, mas não, vencer o quadro de desigualdades regionais.
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