Formalidades Legais E Exigencias

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Trabalho Completo FORMALIDADES E EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLINICA DE REPOUSO.

FORMALIDADES E EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLINICA DE REPOUSO.

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Categoria: Outras

Enviado por: Ebin 10 outubro 2013

Palavras: 550 | Páginas: 3

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO .

2 DESENVOLVIMENTO ................................................................................................

2.1 FORMALIDADES E EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLINICA DE REPOUSO................................................................................................................

2.2 ORGÃOS PÚBLICOS E COMPETENTES PARA FORMALIZAR UMA EMPRESA COM ESTE RAMO DE ATIVIDADE ..............................................................................4

2.3 IMPACTOS CAUSADO PELA PEC ......................................................................5

2.4 FORMALIDADES PARA DE OFICIALIZAR UM CONTRATO DE TRABALHO ENTRE UM EMPREGADOR DOMÉSTICO E UM TRABALHADOR DOMÉSTICO, ANTES E DEPOIS DA PEC ........................................................................................12

3 CONCLUSÃO ..........................................................................................................16

4 REFERÊNCIA ..........................................................................................................17

1 INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como objetivo de apresentar e discutir uma pequena pesquisa sobre as formalidades legais e suas exigências legais para abertura de um clinica de repouso, apresentando também todos os órgãos públicos competentes para formalizar uma empresa deste ramo de atividade.

Será também demonstrado o impacto causado pela referida PEC, demonstrando em percentuais positivos e negativos destes impactos, sobre a proposta de Emenda Constitucional. Assim levantando informações dos atuais direitos trabalhistas dos trabalhadores domésticos e também suas alterações legislativas aprovada.

2 DESENVOLVIMENTO

2.1 FORMALIDADES E EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLINICA DE REPOUSO.

Para registrar uma empresa e necessário um contador Profissional legalmente habilitado para elaborar os atos constitutivos da empresa, na escolha da forma jurídica mais adequada para o projeto e preencher os formulários exigidos pelos órgãos públicos de inscrição de pessoas jurídicas. O Contador é conhecedor da legislação tributária à qual está subordinada a nossa produção e comercialização. Mas, na hora de