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GESTÃO FINANCEIRA PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR – PIM II

Por:   •  12/6/2017  •  Abstract  •  5.286 Palavras (22 Páginas)  •  416 Visualizações

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UNIVERSIDADE PAULISTA

GESTÃO FINANCEIRA

PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR – PIM II

Titulo:

Avaliação das Propostas Financiadas pelo Ministério da Saúde e Canceladas do Programa Requalifica UBS:

Região Nordeste

Brasília, 08 de Junho de 2017

Resumo

O presente documento apresentará a avaliação das propostas financiadas e canceladas do Programa Requalifica UBS nos componentes (Ampliação, Construção e Reforma) no período de 2009 a 2016, e sujeitas à devolução dos recursos aos cofres públicos da região Nordeste.

Para tanto o documento foi dividido em 05 seções:  Apresentação dos dados, Motivos de Cancelamentos, Da Devolução de Recursos do Programa Requalifica UBS.

Pensado em um maior controle e fiscalização no andamento da execução das propostas aprovadas e habilitadas no Programa.

O Departamento de Atenção Básica-DAB, está implantando novas normas, prazos e atualizando Sistemas que melhorará o acompanhamento das obras por parte do Ministério da Saúde, bem como Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Casa Civil da Presidência da República, órgãos externos que acompanham o Programa, e também dos órgãos de controle como Tribunais de Contas e Controladoria Geral da União.


Sumário

1- (Sumário) está errado, os pontos têm que ir até o final da página).

2- Seu sumário não está condizente com os temas contidos e páginas informadas.

3- Sumário desconfigurado.

RESUMO........................................................................................................................................3

1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................................…….5

2 OBJETIVOS……………………………………………………………………………………………………………………………..7

2.1 OBJETIVO GERAL……..………………………………………………………………………………………………………….7

2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICO……………………………………………………………………………………………………….7

3 CARACTERÍSTICAS DEMOGRÁFICAS……………………………………………………………………………………….7

3.1 CONDIÇÕES SOCIAIS E DETERMINANTES DE SAÚDE...............................................................7

3.1.1 REGIÃO NORDESTE..…………………………………………………………………………………………………………7

4 APRESENTAÇÃO DOS DADO.………………………………………………………………………………………………….8

4.1 CRISTÉRIOS DE FINANCIAMENTO.......................................................………………………………….9

5 MOTIVOS DE CANCELAMENTOS………………………….............................................................…….13

 6 DA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS………………………………...............................................................18

 7 ORIENTAÇÕES PARA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA REQUALIFICA UBS…………19

7.1 PROPOSTAS QUE JÁ ESTÃO CANCELADAS NAS PORTARIAS Nº 1.663 DE 02/10/2015 E PORTARIA Nº 21 DE 03/01/2017…………………………………………………………………………………………....19

8 NOVAS SOLICITAÇÕES DE CANCELAMENTOS POR PARTE DO MUNICÍPIO…………………………….20

9 ORIENTAÇÕES PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO RAMENESCENTE…………………………………………….22

10 CONCLUSÃO..…………………………………………………………………………………………………………………....25


  1. INTRODUÇÃO

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), foi instituída em 2009, é resultado da experiência acumulada de vários atores envolvidos historicamente com o desenvolvimento e a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). O Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família, por meio da Portaria GM/MS nº 2.226 de 18 de setembro de 2009, republicada no DOU de 20 de novembro de 2009.

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