GESTÃO DE PESSOAS No moderno DIREITO

PÓLO DE APOIO PRESENCIAL ITATIBA - SP

TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

GESTÃO DE PESSOAS

ITATIBA

2014

EVANIA MARQUES DA PENHA – RA:7526656831

JOSIANE RIBEIRO MOISÉS DE SÁ – RA: 447222

SABRINA BUENO NARDI – RA: 7598649187

GESTÃO DE PESSOAS

PROFESSOR: LUIZ MANOEL PALMEIRA

Trabalho apresentado como exigência para avaliação na disciplina de Gestão de Pessoas, no 3° semestre do curso de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, da Faculdade Anhanguera - UNIDERP Centro de Educação à Distância, sob a orientação da Professor Luiz Manoel Palmeira.

ITATIBA

2014

PENHA, Evania Marques da; MOISÉS DE SÁ, Josiane Ribeiro; NARDI, Sabrina Bueno

Ano 2014 – Ed. Única – Gestão de Pessoas – ATPS – Faculdades Anhanguera – Itatiba/SP

DIREITO NOS DIAS ATUAIS

Este trabalho teve como objetivo enfatizar sobre o Direito Empresarial, como ele funciona nos dias atuais e os objetivos a serem alcançados. Atualmente, as organizações se apoiam na Legislação para Gerenciar, Administrar, Controlar e Executar. Com base no Direito as empresas atuais enquadram seus produtos e serviços de acordo com a Legislação vigente do país em que está localizada ou que o produto ou serviço será exportado.

O Direito evoluiu com o passar dos tempos, e com isso trouxe grandes modificações no meio empresarial. Conforme a necessidade, o Direito foi se adequando para apoiar e resolver conflitos, problemas na gestão, além da prevenção, se constituindo normas e leis que adequassem e moldassem os diversos tipos de comércios e as indústrias em geral.

Assim, este trabalho levanta os seguintes problemas que serão analisados a seguir: O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?

A seguir veremos alguns conceitos e o enfoque a empresa Itatiba Esporte Clube que contribuiu para a realização deste trabalho.

Palavra-Chave: Direito Empresarial; Legislação Vigente, Evolução do Direito e Comércio;

SUMÁRIO

1- AGRADECIMENTOS

2- DIREITO EMPRESARIAL

3- DIREITO COMERCIAL

4- EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO

5- EMPRESÁRIO

6- ITATIBA ESPORTE CLUBE

7- RELATÓRIO

7.1- A EMPRESA E O EMPRESÁRIO

7.2- DIREIRO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL

8- O ITATIBA ESPORTE CLUBE E OS ORGÃOS REGULAMENTADORES

8.1- UM POUCO DA SUA HISTÓRIA

8.2- PALAVRAS DA NOVA GESTÃO

9- TÍTULOS DE CR ÉDITOS

9.1- CONCEITOS DE TÍTULOS DE CRÉDITOS CONFORME O NOVO CÓDIOGO CIVIL BRASILEIRO

9.2- CARTULARIDADE

9.3- LITERALIDADE

9.4- AUTONOMIA

9.5- ABSTRAÇÃO

9.6 COMO OS TÍTULOS DE CRÉDITO IMPACTAM A EMPRESA I.E.C

10- NOÇÕES SOBRE FUNÇAO DA EMPRESA

10.1- CONSEQUÊNCIAS DA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS

DO ARTIGO 170 DA CONSTITUIÇÃO DE 1988.

11- CONCLUSÃO GERAL

12-REFERÊNCIAS

AGRADECIMENTOS

Agradecemos em especial à empresa Itatiba Esporte Clube e ao Assessor Administrativo que colaborou com a construção deste projeto.

Ao professor tutor presencial Alexandre Politzer que sempre esteve à disposição para resolver nossas dúvidas.

À todos que de forma indireta colaboraram para a realização do mesmo.

2- DIREITO EMPRESARIAL

Surgiu em 1942, um novo sistema de regulação das atividades econômicas entre os particulares. Nesse novo sistema, houve o alargamento da frente do Direito Comercial, passando a incluir as atividades de prestação de serviços e as ligadas à terra, que passaram a se submeter as normas aplicáveis as atividades de comércio, bancárias, securitárias e industriais. O novo sistema passou a ter a denominação de Teoria da Empresa, o Direito Comercial deixou de abranger só os atos de comercio e passou a disciplinar a produção e a circulação de bens ou serviços de forma empresarial.

No ano de 1850, o Brasil sofreu forte influencia da teoria dos atos de comércio e definia como mercancia. Dentre elas:

• Compra e Venda de Bens Móveis e Semoventes, no atacado ou varejo, para revenda ou aluguel;

• Indústria;

• Bancos;

• Logística;

• Espetáculos Públicos (Circos);

• Seguros; (começou a nascer e crescer este comércio);

• Armação e Expedição de Navios;

Sendo assim,