Genese Do Direito

Resumo de Sociologia Jurídica.

GENESE DO DIREITO.

Direito: conjunto sistemático de normas (constitucionais, civis, penais, administrativas etc.) destinado a organizar a sociedade e disciplinar a conduta humana na convivência social.

• Direito Objetivo: também chamado de Direito positivo. É o conjunto de regras (leis, regulamentos, conjuntos, costumes) que preside à nossa vida em sociedade. Essas normas são de direito objetivo porque vivem e sobrevivem fora e independentes das pessoas, a que conferem faculdades de agir, indica o direito subjetivo de cada pessoa (física ou jurídica), como o direito à vida, à liberdade, à propriedade, à educação, à saúde e assim por diante. É a norma de agir (norma agendi).

• Direito Subjetivo é a faculdade de agir (facultas agendi) corresponde a espaços de liberdade ou a poderes para atuar ou exigir uma atuação alheia.

ESCOLAS JUSNATURALISTAS OU DIREITO NATURAL.

É um conjunto de idéias ou princípios superiores, eternos, uniformes, permanentes, imutáveis, outorgados ao homem pela divindade, quando da criação, a fim de traçar-lhe o caminho a seguir e ditar-lhe a conduta a ser mantida. O direito Natural tem como características: a estabilidade, a imutabilidade, já que se trata de princípios imanentes ao próprio cosmos, cuja origem estaria na Divindade, em suma o direito natural, ponto de referência para se saber o que é justo ou injusto, bom ou mal, e base de todas as leis. O Direito Natural surge com os filósofos gregos – Heráclito, Aristóteles, Sócrates, Platão entre outros. Adotado em Roma por Cícero maior entusiasta e interprete da filosofia Grega, que sintetiza com precisão a concepção jusnaturalista colocando em destaque a origem divina do direito e o seu caráter permanente e imutável, ontem, hoje, amanhã, em todas as nações e para todos os tempos.

ESCOLA TEOLÓGICA.

Também concebe o direito como um conjunto de princípios eternos, permanentes e imutáveis, entretanto, sua origem não esta ligada apenas às Divindades, mas diretamente ao próprio DEUS, sendo escrita, outorgada e entregue ao homem por Ele, como exemplo temos o decálogo, que segundo a narração bíblica, foi escrita pelas mãos de Jeová, em duas tabuas de pedras e entregues a Moises no monte Sinai.

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