Gestão Ambiental Uma Pratica Para Mediar Conflitos Socioambientais

Gestão Ambiental uma pratica para mediar conflitos socioambientais

Resumo

De acordo com o texto a gestão ambiental vem com a intenção de criar um conjunto de ações no qual envolva a política publica, aonde possa incentivar o uso de recurso sustentáveis. Aonde ela entra em um processo que liga todos os níveis. Apesar de ela ser considerada avançada na Política nacional de meio Ambiente, e no qual vemos a gestão ambiental fragilizada em nossos país principalmente na hora de colocar em pratica pois a aplicação da lei estão a Avaliação de Impactos Ambientais, o Licenciamento Ambiental e o Zoneamento Ecológico-Econômico.

Porém ao contrario do que se esperava, tais intrumento são geradores de conflitos.

A espécie humana, como as demais espécies do planeta, sempre necessitou enfrentar as diversidades da natureza. O que difere o ser humano dos demais seres vivos é que o homem faz sua própria história, modificando constantemente as condições naturais buscando sempre melhorias para ter um estado de vida sempre melhor. A história recente da evolução humana é a história da luta do homem contra o seu meio natural (Theodoro 2000).

Especialmente a partir da segunda metade do século XX, a trajetória da humanidade vem sendo marcada por vários períodos de grandes crises. A revolução industrial dentro desses cinquentas anos de acordo com o texto foi considerada um dos maiores problemas vividos pela sociedade global.

Porém, no final do século XX e início do XXI as crises sociais provocadas pelas conquistas da Revolução Industrial agravadas pelo aumento numeroso da população mundial geraram grandes conflitos mundiais.

Hoje não e mais possível expandir fronteira ou conquistar novos territórios explorar os recursos necessários à acumulação de bens de consumo ou de produtos. Países mais desenvolvidos buscaram formas de extrair recursos novos dentro de seu próprio território. Sempre que um recurso fica próximo da exaustão a tecnologia vinha e garantia substituição do recurso, mais este tipo de medida não resolve muito problemas causados pelo infinito tipo de recursos. Esta estratégia trouxe, como consequência, uma série de entraves relativos à implementação do que passou a se chamar gestão ambiental.

Segundo Godard (1997), a gestão de recursos ambientais deve estar imbuída de uma visão estratégica de desenvolvimento no longo prazo, o que lhe confere um sentido para além dos usos cotidianos, pois se constitui no cerne onde se confrontam e se reencontram os objetivos associados ao desenvolvimento e aqueles voltados para a conservação da natureza ou para a preservação da qualidade ambiental.

O histórico da legislação ambiental no Brasil pressupõe que já existiam normas no Brasil legais para disciplinar o uso dos recursos ambientais, Wamer (1999), menciona que as preocupações de caráter ambiental no Brasil já existiam desde o período colonial. As primeiras normas ambientais adotadas no país foram decorrentes da legislação portuguesa, que começou a ser aplicada aqui, logo após o descobrimento (Ordenações Afonsinas, Ordenações Manuelinas, Ordenações Filipinas).

Quando Portugal ainda estava na administração do Brasil ele criaram alguns tipos de normas para preserva os nossos recursos naturais como por exemplos:

Extração de madeiras, principalmente do pau-brasil, corte de árvores frutíferas, destruição de colmeias e à caça de animais em período de reprodução. Para não haver um extermínio e uma perseguição dos recursos naturais.

Nessa mesma linha, Pádua (2002) lembra que ainda no período colonial, quando as metrópoles não tinham grandes preocupações em controlar a exploração dos recursos naturais das colônias, alguns poucos visionários já discutiam questões que envolviam temas ambientais. No Brasil, tais questões também faziam parte das preocupações de José Bonifácio, o Patrono da Independência, que, surpreendentemente, já possuía um cosmo visão em relação à exploração dos recursos, especialmente no caso das florestas.

Foi a partir do Século XVIII, que aparecem as primeiras normas com o propósito de controlar a poluição e a degradação ambiental propriamente dita, como as que proibiam o lançamento de bagaço de cana em rios e açudes e aquelas que protegiam os maguenzais da destruição.

No início do Século XIX é editada a primeira medida voltada para a recuperação de áreas degradadas, estabelecendo instruções para o reflorestamento da costa do Brasil, em 1813. Na constituição de 1891 atribuiu-se competência à União para legislar sobre minas e terras.

Surgiram então alguns códigos hídricos para conserva a qualidade da água (Código de Águas - Decreto 23.793/34), as que protegiam florestas (Código Florestal - Decreto 24.643/34) e de exploração de pesca (Código de Pesca - Decreto-Lei 794/38).

Já na década de 70 teve a base legal para o meio ambiente O Decreto Lei 1.413/75 dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente, provocada pela atividade industrial (as indústrias ficaram obrigadas a promover os métodos necessários para prevenir ou corrigir os inconvenientes e prejuízos da poluição e da contaminação do meio ambiente).

No qual regulamentar essa norma foi editado o Decreto nº 76.389/75, que definiu em seu art. 1º o conceito de poluição industrial, definida como qualquer alteração das propriedades físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente, causadas por qualquer forma de energia ou de substâncias sólidas, líquidas ou gasosas, ou combinação de elementos despejados pelas indústrias, em níveis capazes, direta ou indiretamente, de prejudicar a saúde, a segurança e o bem-estar da população.

Em 1977, o Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras foi regulamentado pela primeira vez, no Rio de Janeiro, pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEEMA).

Portanto