História Do Direito

HISTÓRIA DO DIREITO

DE ROMA À HISTÓRIA DO POVO

HEBREU E MUÇULMANO

A Evolução do Direito Antigo à Compreensão do

Pensamento Jurídico Contemporâneo

Sumário

PRÓLOGO ..................................................................................... 7

PREFÁCIO .................................................................................... 11

ÍNDICE DOS TERMOS E SIGNIFICADOS UTILIZADOS

DICIONÁRIO HISTÓRICO ............................................................. 13

DIREITO ROMANO ...................................................................... 14

O DIREITO HEBREU ..................................................................... 20

DIREITO ISLÂMICO ...................................................................... 24

O GÊNESIS DO DIREITO EM SOCIEDADE .................................... 26

DIREITO ROMANO ...................................................................... 35

DIREITO HEBREU......................................................................... 66

O PENTATEUCO DE MOISÉS: o ápice da lei hebraica................ 74

O PERSONAGEM HERODES “O GRANDE” ................................. 95

A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO MOSAICA .................................. 98

O HISTÓRIA DE JESUS CRISTO .................................................. 100

SOBRE O JULGAMENTO DE JESUS ........................................... 104

1 A FUNÇÃO DE CAIFÁS ............................................................................... 104

2 SENTENÇA DE JESUS CRISTO ..................................................................... 105

O DIREITO ISLÂMICO E SUAS ORIGENS ................................... 107

REFERÊNCIAS ............................................................................ 124

SOBRE O AUTOR....................................................................... 127

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HISTÓRIA DO DIREITO

DE ROMA À HISTÓRIA DO POVO HEBREU E MUÇULMANO

A Evolução do Direito Antigo à Compreensão do Pensamento Jurídico Contemporâneo

PRÓLOGO*

presente livro, “História do Direito: de Roma à História do

Povo Hebreu e Muçulmano, a evolução do direito antigo à

compreensão do pensamento jurídico contemporâneo”, faz

parte de uma pesquisa por nós elaborada em nossa última viagem

internacional, incluindo o continente europeu e os últimos acontecimentos

ocorridos no cenário internacional, como o assassinado da

ex-premier do Paquistão Benazir Butho, exatamente quando preparava

os escritos que, depois, transformaria em livro.

Numa das noites, em que estavámos escrevendo essas linhas,

era assassinada no Paquistão a ex-premier Benazir Butho, em

um ataque suicida, provocado provavelmente por algum grupo terrorista

por razões políticas e/ou religiosas.

Nesta edição, procuramos, em longa pesquisa, e achamos

necessário incluir o Direito Islâmico, como sendo um direito que

influenciou e influencia as populações planetárias, com sua doutrina

religiosa e os reflexos dessa religiosidade nos campos jurídico

e político.

Já tratamos sobre a influência da religiosidade na história

dos povos e que, na antiguidade, o místico sempre influenciou a

sociedade e a formação do direito. Buscamos relacionar, a partir do

tronco comum que nos une inevitavelmente ao monoteísmo, o patriarca

Abraão.

Não há dúvida de que houve grandes nações da antiguidade

que praticaram o politeísmo e a influência para a cultura dos povos,

mas não serão por ora objeto de nosso estudo.

Este tronco comum é, sem dúvida, o grande patriarca Abraão,

considerado o Pai das três religiões monoteístas, pela ordem: o Judaísmo,

o Cristianismo e o Islamismo. É preciso verificar o que há de

comum e as suas diferenças nos textos sagrados. Não se pode também

esquecer que outro patriarca teve papel decisivo: Noé.

* Esclarecemos que, quando terminamos de escrever estas linhas, tomava posse como Presidente do Paquistão o

viúvo de Benazir Butho - Asif Ali Zardari.

A citação dos autores portugueses foi mantida em linguagem original.

O

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Universidade da Amazônia

Dentro dos escritos que passamos a manusear, temos o código

de Hamurábi, que foi a lei para o povo babilônico e fonte de todo

o direito da época.

Foi procedida uma ponte, com o aparecimento do Direito

Empresarial, hoje estudado com muita propriedade