INDICE / INDICADORES TRIBUTARIOS

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – CEFET/ RJ

MBA EXECUTIVO EM AUDITORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA

ÍNDICES / INDICADORES TRIBUTÁRIOS

ALEXANDRE DA SILVA PUJOL

Orientador: Carlos André Cazoni

Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2005

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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – CEFET/ RJ

MBA EXECUTIVO EM AUDITORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA

MONOGRAFIA APRESENTADA AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E GESTÃO

EMPRESARIAL – IDHGE – DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO CEFET – FUNCEFET COMO

REQUISITO PARCIAL À OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE MBA – EXECUTIVO EM AUDITORIA

FISCAL E TRIBUTÁRIA.

Banca examinadora :

__________________________________

Prof. Fernando Batalha Monteiro

( Presidente da banca)

___________________________________

Prof. Sérgio José Corrêa

(Membro da banca)

____________________________________

Prof. Carlos André Cazoni

(Membro da banca)

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SUMÁRIO/ÍNDICE

1 - O PROBLEMA DA PESQUISA ........................................................................ 3

1.1 - INTRODUÇÃO ................................................................................................ 3

1.2 - OBJETIVO ....................................................................................................... 3

1.3 - DELIMITAÇÃO ................................................................................................ 4

1.4 - RELEVÂNCIA DO ESTUDO ............................................................................ 4

1.5 - DEFINIÇÃO DOS TERMOS DA PESQUISA ................................................... 5

2 - REVISÃO DA LITERATURA ........................................................................... 8

2.1 CONCEITUAÇÃO SOBRE TRIBUTOS ......................................................... 8

2.2.1 Definição ................................................................................................ 8

2.2.2 Funções dos Tributos: ........................................................................... 9

2.2.3 Espécies Tributárias: ............................................................................. 9

2.2.4 Características importantes dos Tributos: .............................................. 9

2.2.4.1 Imposto: .......................................................................................... 9

2.2.4.2 Taxa: ............................................................................................. 10

2.2.4.3 Contribuições de Melhoria: ........................................................... 10

2.2.4.4 Empréstimo Compulsório:............................................................. 10

2.2.4.5 Contribuições Parafiscais / Especiais: .......................................... 11

2.2.5 Competência Tributária ........................................................................ 12

2.2.6 Tributos Mais Conhecidos (Nomenclatura Simplificada) ...................... 12

2.2.7 Repartição na Arrecadação Tributária Conforme a CF e o CTN ......... 13

2.2.7.1 Impostos de competência da União .............................................. 14

2.2.7.2 Impostos de competência dos Estados ........................................ 18

2.2 Indicadores / Índices Tributários ................................................................. 18

2.2.1 ÍNDICES / INDICADORES GOVERNAMENTAIS ................................ 18

2.2.1.1 Carga Tributária Nacional (CTNac) .............................................. 19

2.2.1.2 Índice Bruto de Tributação sobre Valor Agregado (IBTVA) .......... 21

2.2.1.3 Arrecadação Tributária Global (ATG) / Arrecadação Tributária

Individual (ATI) / Arrecadação Tributária por Esfera Governamental (ATE) ... 23

2.2.1.4 Arrecadação Tributária Global Per Capta (ATGpc) ...................... 25

2.2.1.5 Arrecadação Tributária Global por Estado (ATGE) / Arrecadação

Tributária Global por Estado Per Capta (ATGEpc) ......................................... 26

2.2.1.6 Carga Tributária Estadual (CTEst) ................................................ 28

2.2.1.7 Índice Bruto de Tributação sobre Valor Agregado Estadual

(IBTVAE)... ..................................................................................................... 30

2.2.1.8 Carga Tributária sobre os Salários (CTSal) .................................. 32

2.2.1.9 Índice Bruto de Tributação sobre Valor Agregado dos Salários

(IBTVAS)... ..................................................................................................... 35

2.2.1.10 Carga Tributária Empresarial – CTPJ ........................................... 36

2.2.1.11 Índice Bruto de Tributação sobre Valor