INTERVENÇÃO DA CIDADE

INTERVENÇÃO URBANA

Na área de urbanismo e arquitetura, as intervenções urbanas designam programas e projetos que visam à reestruturação, requalificação ou reabilitação funcional e simbólica de regiões ou edificações de uma cidade. A intervenção se dá, assim, sobre uma realidade preexistente, que possui características e configurações específicas, com o objetivo de retomar, alterar ou acrescentar novos usos, funções e propriedades e promover a apropriação da população daquele determinado espaço.

“(...) CONJUNTO DE INTERVENÇÕES E MEDIDAS COORDENADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, COM A PARTICIPAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS, MORADORES, USUÁRIOS PERMANENTES E INVESTIDORES PRIVADOS, COM O OBJETIVO DE ALCANÇAR EM UMA ÁREA TRANSFORMAÇÕES URBANÍSTICAS ESTRUTURAIS, MELHORIAS SOCIAIS E A VALORIZAÇÃO AMBIENTAL”.

Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257/01, art. 32, parágrafo 1º

A prefeitura municipal de São Paulo define a OU Vila Sônia assim:

• Prevista no Plano Diretor Estratégico (PDE), de 2002

• A área da intervenção é de 673 hectares (quatro vezes o tamanho do Parque do Ibirapuera),distribuindo-se ao longo do traçado da Linha 4 do metrô (Vila Sônia - Luz), desde as proximidades da Marginal do Rio Pinheiros até o limite com o Município de Taboão da Serra

• A operação dividida em 19 setores, com características e dimensões diferentes

• prevista a arrecadação de aproximadamente R$ 350 milhões com a venda de CEPACs (Certificado de Potencial Adicional de Construção)

Ganhos com a operação urbana

• Dinamização de Centralidades: uso do solo compatível com a infraestrutura e melhoria do espaço público;

• Parques propostos pela operação urbana e recuperação dos parques existentes;

• Articulação dos parques por meio dos caminhos verdes;

• Habitação de interesse social: urbanização de favelas e outras medidas;

• Melhoria da Mobilidade: integração intermodal, ciclovias.

MELHORIAS SOCIAIS

1. Habitação social: implantação de Programa Habitacional de Interesse Social e nas ZEIS do Jardim Jaqueline, Vale da Esperança e demais favelas situadas na área da operação urbana. O programa prevê ações de urbanização, construção de novas unidades habitacionais e regularização fundiária (30% dos recursos arrecadados pela operação urbana serão para essa finalidade)

VALORIZAÇÃO AMBIENTAL

2. Parque Raposo Tavares: melhorias (área de lazer para a população moradora da região);

3. Integração verde: recuperação paisagística dos parques da Previdência e Luis Carlos Prestes, interligando-os por meio de faixa ao longo à avenida Eliseu de Almeida, configurando um único conjunto de áreas verdes públicas;

4. Parque linear: ao longo do Córrego do Charque Grande, entre o Parque Raposo Tavares e a avenida Eliseu de Almeida;

5. Parques Chácara do Jóquei e Chácara da Fonte: aquisição e adequação de áreas particulares para conversão em parques públicos municipais, ampliando o programa ambiental da operação urbana.

TRANSFORMAÇÕES URBANÍSTICAS ESTRUTURAIS

6. Melhoria viária, das calçadas e mobiliário urbano: av. Profº. Francisco Morato e Eliseu de Almeida. A av. Eliseu de Almeida será tratada como avenida-parque, recebendo uma ciclovia em sua extensão.

Objetivo:

- Implementação de um novo conceito de passeio público, padronizando as calçadas, organizando a localização do mobiliário urbano, melhorando a drenagem e garantindo a livre circulação de pedestres e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, através do conceito de ROTA ACESSÍVEL.

7. Conexão viária norte-sul (túnel): ligação das avenidas Jorge João Saad e Corifeu de Azevedo Marques. Terminal de integração na estação Morumbi. Seu traçado foi revisto deslocando-se o emboque norte até a av. Corifeu de Azevedo Marques, preservando a praça Elis Regina.

Considerações do EIA-RIMA sobre o projeto da operação urbana:

A Operação Urbana Consorciada Vila Sônia é, por si, fator de qualificação da região, em vista de:

- conter um plano de uso e ocupação do solo adequado, que se antecipa ao inevitável adensamento que ocorrerá com a implantação