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INTRODUÇÃO A BATALHA FINAL

Por:   •  30/3/2013  •  Tese  •  421 Palavras (2 Páginas)  •  269 Visualizações

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INTRODUÇÃO A BATALHA FINAL

O presente artigo vem abordar um tema de total complexidade na sociedade brasileira atual, a IMUNIDADE TRIBUTARIA. Como a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, promulgada em 5 de outubro de 1988, é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico, os Partidos Políticos são o reflexo da democracia. Para o trabalho em tese baseramos no art. 150 VI, “a” da CF, além dos estudo dos princípios: como Isonomia, capacidade contributiva, democracia são os quatro princípios basilares deste trabalho.

Questões como: será que estávamos prontos para receber esse poder de representatividade e mais importantes ainda será que estamos prontos e sabemos para quem iremos delegar os políticos nossos representantes legais?Será que possuímos a liberdade de analisar o que nos parecer incorreto e questionarmos o porquê os que possuem poder aquisitivo sempre se vinculam a política nacional e como se por mágica seu patrimônio é aumentado brutamente? Ou será que a imunidade tributaria é para auxiliar a criar o desnível onde o rico cada vez fica mais rico e o pobre cada vez mais pobre? serão respondidas durante o trabalho.

O objetivo do trabalho aqui exposto não é tentar criar uma forma de anarquia social e sim criar um hábito humano que nos é permitido até hoje que é o de pensar e poder questionar o porquê, quem possui privilégios é sempre quem tem mais poder aquisitivo e geralmente, possuem auxilio do governo e será que as imunidades tributarias são de caráter ilibado ou a constituição só auxiliou uma maneira de que pessoas ligadas aos partidos políticos o usem como ferramenta para obter vantagens ilícitas.

A relevância do trabalho se dá no momento em que sabemos que o IMPOSTO nunca será algo justo tão pouco será querido pelo contribuinte. Mas será que as imunidades tributarias não causam uma desigualdade? Pois, serviços públicos que são custeados pelo ESTADO. Não entendi essa frase. Questionar como é estranho que os que custeiam são os que menos têm acesso a eles e partidos políticos são entes que movimentam grandes valores por que tem de ser isentados de impostos sem quem os administram também deveriam usar os mesmos serviços públicos que são oferecidos.

Usando como base o caráter exploratório de autores consagrados e usando princípios axiológicos, iremos delinear o porquê os partidos políticos que tem um nascimento límpido se tornam armas brancas para pessoas de caráter torpe os distorcerem para atividades ilícitas .

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