Introdução ao direito comercial

DIREITO EMPRESARIAL I – Introdução ao Direito Empresarial – RESUMO DE AULAS

Agosto de 2012

Prof. Alberto J. Patrocínio

(Este trabalho é fruto de pesquisa a artigos e consulta a bibliografia abaixo, não representando obra

literária)

Referência bibliográfica:

Curso de Direito Comercial – Rubens Requião

Curso de Direito Comercial – Fábio Ulhoa Coelho

Sociedades Comerciais – Waldírio Bulgarelli

Curso de Direito Comercial – Fran Martins

Factoring – Arnaldo Rizzardo

1. Introdução ao Direito comercial

1.1 Conceito de comércio

1.1.1 Conceito econômico de comércio – Sabe-se que devido ao desenvolvimento da

civilização, as necessidades foram multiplicadas e continuam a ser multiplicadas. Com

isto, o mecanismo de troca em espécie complicou-se, surgindo por esta necessidade,

uma mercadoria chave, que passa a servir de intermediária no processo circulatório.

(conchas, animais, metais preciosos), tudo representando “moeda”.

Assim a economia de troca ou escambo evolui para a economia de mercado. Produz-se

não mais para o escambo ou troca, na intenção de permutar sua mercadoria com a do

outro. Passa-se a produzir para vender, adquirindo moeda, para aplicá-la como capital

em novo ciclo de produção. Desta forma o produtor pode especializar-se até mesmo em

outra linha de produção que julgue de melhor proveito.

“O comércio é aquele ramo de produção econômica que faz aumentar o valor dos

produtos pela interposição entre produtores e consumidores, a fim de facilitar a troca

de mercadorias.” (Prof. Alfredo Rocco)

“O comércio como ramo de produção econômica é a atividade capaz de circular a

riqueza, proporcionando investimento na produção e o aquecimento da economia,

através da troca de mercadorias.”1.1.2 Conceito jurídico de comércio - Pelo conceito econômico acima, poder-se-ia

chegar a um conceito jurídico. Entretanto, o conceito econômico difere do conceito

jurídico de comércio.

Quando o direito objetiva tutelar o comércio com regras jurídicas, amplia muito o seu

conceito.

Como exemplo temos que muitas funções relacionadas com a circulação e gestão de

riqueza não são amparadas pelo conceito jurídico de comércio,