JUSTIÇA RESTAURATIVA VISÃO PÓS -MODERNA

JUSTIÇA RESTAURATIVA VISÃO PÓS-MODERNA

O mundo contemporâneo tem sua característica voltada para individualismo, porem tem acontecido varias mudança nas esferas judiciária, no que tangem as infrações relacionadas às drogas. Neste sentido temos o modelo retributivo, com ideias e visão pós-moderna, o reparo dos danos, por consenso e participação da comunidade nesta restauração, com a Justiça Restaurativa, com participação coletiva e ativa da vitima e do infrator e a comunidade, que seguiram um parâmetro de mediação, conciliação entre outros, a exemplo da aplicação da Lei 11.323/2006, que adotou a pratica de justiça restaurativa, voltada para um resultado humanista, com dignidade e racionalidade, a atender as necessidades individuais e coletivas.

O uso das drogas necessita de uma política criminal preventiva de restauração, com novos ideais. Como destaca o Sistema Nacional de Políticas Publicas sobre Drogas e a Justiça, com estratégias de separa as necessidades de atenção ao usuário, a recuperação, reinserção social com redução dos danos, ou seja, separa o usuário de drogas da figura do traficante.

Em decorrência deste novo sistema, com uma inovação consistente de Despenalização para usuário de drogas, cujo objetivo e resocializar. Em virtude disso a Lei 9.099/95, dos juizados Especiais Criminais, em seu bojo traz a transação penal com a suspensão condicional do processo, com medidas despenalizadoras, com exemplo destas medidas, a de frequentar programas ou curso educativos.

A ênfase na prevenção ao uso de drogas deve estar voltada na prevenção judicial, com modelo e representação de um padrão a ser seguido, buscando restaurar as relações conflituosas pelo consenso, dar uma resposta às infrações, demonstrando suas consequências.

Destarte que a Justiça restaurativa, e a sequencia do Estado Democrático de Direito Social, pois esta voltada à obrigação de corrigir os erros.

Nesse sentido podemos verificar a necessidade de uma justiça restaurativa voltada com a prevenção ao uso de drogas, para um trabalho restaurador.

Alem da justiça como resolução do conflito, conciliação e a reconciliação. Há necessidade de uma visão célere, cujas ferramentas são mediação, de intervenção breve, restauração de rede familiar, formação de redes sociais. Deve-se ter uma visão holística, global e eslética , uma justiça bem próxima das demandas sociais, num Processo Restaurativo Participativo e Apropriado, com reintegração, dentro de um fenômeno do contexto social sócio jurídico, um principio de responsabilidade compartilhada, na integração dos mais diversos segmentos sociais e governamentais.

E uma perspectiva comum a uma grande variedade de posturas, dignidade e aspirações, num processo restaurativo.

(síntese do trabalho apresentado na especialização em Integração de Competências. USP-SNPSD)

Joacyr dos Santos Batista -

GRAD. EM DIREITO – PÓS GRAD. DOCÊNCIA ENSINO SUPERIOR

ESPECIALIZAÇÃO EM INTEGRAÇÃO DE COMPETÊNCIAS, no Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários