Lei de Negócios

DESAFIO

Este desafio consiste em elaborar um relatório acadêmico que verse sobre a seguinte

questão: “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade

contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”. Ainda, identifique junto às empresas

quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil.

Esta atividade é de suma importância para que o aluno desenvolva a aperfeiçoe seu

senso crítico, por meio de leituras e reflexões e pesquisa de campo.

Objetivo do Desafio

Produzir relatório acadêmico sobre o novo Direito Empresarial.

ETAPA 1

Nesta etapa, você poderá estudar os primeiros conceitos básicos do Direito

Empresarial e sua função social, servindo de base para a formação de um raciocínio

fundamentado.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Individual)

1 Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina (identificado ao final da ATPS) e ou em outras

bibliografias na biblioteca do Polo de Apoio Presencial, os conceitos de Direito

Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário.

2 Fazer anotações dos conceitos importantes que irão contribuir com a tarefa principal.

Passo 2 (Equipe)

1 Identificar uma organização em que a equipe possa desenvolver a atividade do desafio,

isto é, um Relatório dos Aspectos Legais da Empresa. Como sugestão, a organização

escolhida pode ser o local de trabalho de um dos integrantes do grupo. Para orientar

essa identificação e análise, fazer a seguinte ação:

1.1 Descrever detalhadamente a empresa identificada (nome, localização, segmento em que

atua, porte/tamanho, missão e valores, os produtos comercializados, o público-alvo;

número de funcionários, nome e cargo do contato da equipe na empresa).

Passo 3 (Equipe)

Identificar, considerando as noções iniciais, obtidas nas primeiras aulas da disciplina de

Direito Empresarial, e as pesquisas realizadas, as principais particularidades dos dois

conceitos (Empresa e Empresário). Essa pesquisa será utilizada na construção da resposta

final do desafio; por isso, quanto melhor ela for, mais simples será para o seu grupo

responder ao questionamento.Ciências Contábeis - 4ª Série - Direito Empresarial e Tributário

Luís Eduardo Betoni

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Passo 4 (Equipe)

Elaborar um relatório parcial, com no máximo quatro páginas, que apresente as informações

coletadas pela equipe nos passos 1 a 3 desta Etapa 1, e reservá-lo para compor o Relatório

Final.

ETAPA 2

Nesta etapa, você será levado a formular um raciocínio lógico e a analisar um tema

atual sobre Função Social da Empresa. É o primeiro passo para a construção do raciocínio

jurídico, que será indispensável ao aluno nas demais séries do curso. Esta atividade também

é importante para o grupo exercitar o diálogo, a discussão e a formulação de uma ideia coesa

sobre o tema.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Individual)

Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina (identificado ao final da ATPS) e ou em outras

bibliografias na biblioteca do Polo de Apoio Presencial, noções de Direito Empresarial e sua

função social.

Passo 2 (Individual)

Ler, individualmente, o texto indicado a seguir. Focalizar a leitura nas etapas para

entendimento da função social da empresa em face da Constituição Federal de 1988.

 FERREIRA, Felipe Alberto Verza. A Função Social da Empresa. Disponível em:

<http://jus.com.br/revista/texto/6967/funcao-social-da-empresa>. Acesso em: 2

maio 2013.

Passo 3 (Equipe)

Pesquisar os Aspectos legais da Empresa identificada na Etapa 1:

a) Qual a legislação específica da empresa em relação ao seu tipo de negócio?

b) Os Órgãos de Classe.

c) Os impostos e tributos da empresa e seus percentuais.

d) Identificar se há alguma consideração ética para a comercialização dos produtos/

serviços.

e) Restrições para comunicação.

f) Código de Defesa do Consumidor.

Passo 4 (Equipe)

1 Analisar a empresa identificada e debater “A Função Social da Empresa”, baseados em

todas as informações acumuladas e nas leituras realizadas.

2 Produzir um relatório parcial, de no máximo quatro páginas, destacando “A Função

Social da Empresa”. Reservá-lo para compor o Relatório