Linguagem Juridica

Texto difícil, chato, linguagem ultrapassada, expressões que "ninguém entende". Essas são algumas das reações mais comuns entre os leigos em Direito quando apresentados ao texto jurídico. Comentários como esses, que até pouco tempo pareceriam somente uma crítica infundada, oriunda da ignorância do saber legal, passaram a ser vistos no meio jurídico como obstáculo real ao bom exercício da atividade.

A simplificação do texto jurídico está entre os objetivos do escritório de direito empresarial Manhães Moreira Advogados Associados, em São Paulo. Desde sua fundação, há 14 anos, seus sócios vêm trabalhando no sentido de tirar expressões rocambolescas dos textos de seus advogados, a fim de facilitar o relacionamento com os clientes, e como forma, até mesmo, de melhorar os resultados de sua atuação no Judiciário.

O sócio fundador do escritório, advogado Joaquim Manhães Moreira, é um árduo defensor da simplificação da linguagem jurídica no dia-a-dia dos operadores do Direito. "Sempre quis ser o Joelmir Beting do Direito", disse, comentando a marca registrada do jornalista econômico que consegue explicar os altos e baixos da economia em termos simples do cotidiano, permitindo que todos entendam.

Graduado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo, há 32 anos, e especialista em direito empresarial e tributário, Joaquim Manhães Moreira concedeu entrevista à Visão Jurídica e falou sobre os benefícios da simplificação da linguagem, sobre o método que utiliza para abolir a linguagem tradicional e conservadora em seu escritório e apontou o que considera ser os principais quesitos do texto jurídico ideal.

Visão Jurídica - O escritório Manhães Moreira tem um trabalho intenso no sentido de simplificar a linguagem jurídica utilizada pelos seus advogados. Por quê?

Joaquim Manhães Moreira - A simplificação da linguagem jurídica é uma preocupação grande do escritório desde sua fundação, há 14 anos. O advogado é acostumado a trabalhar com conceitos, e na linguagem jurídica deveríamos nos preocupar com conceito. No fundo, quando falamos de linguagem jurídica, estamos falando da linguagem em si, desta atividade psicomotora do ser humano que objetiva expressar para outrem uma ideia. Essa ideia é alguma coisa formada no seu intelecto que você precisa, por meio do seu aparelho psicomotor, fazer com seja compreensível para outra pessoa. Essa essência da linguagem não pode ser esquecida quando se fala de linguagem jurídica, ou de engenharia, ou de economia, ou de qualquer outra linguagem. Na essência, ela tem o objetivo de fazer a transferência de uma ideia, da cabeça de alguém para a cabeça de outra pessoa. Por isso ela tem de ser simples, para ser eficiente.

Visão Jurídica - Como se obtém simplicidade e eficiência no texto jurídico?

J.M.M - As palavras-chave são essas: clareza e concisão. Clareza e concisão têm de estar presentes em todo o texto jurídico. Sempre tive admiração pelo Joelmir Beting [jornalista econômico], porque ele explicava economia para as donas de casa. Eu sempre quis ser o Joelmir Beting do Direito. (risos)

"As palavras-chave são essas: clareza e concisão. Clareza e concisão têm de estar presentes em todo o