MODELO DE DENÚNCIA Art.121

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE NATAL

CURSO DE DIREITO

DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL I

PROFº ÁLVARO BARROS LIMA - (14007617)

[e-mail]

www.Facebook. com/AlvaroBarrosLima

ALUNA: SALUSA RIBEIRO DE ARAÚJO

TURMA: B112

MODELO DE DENÚNCIA art.121

CASO PRÁTICO

João foi flagranteado pelo crime capitulado no art.121 do Código Penal (CP) em razão de ter por emboscada matado a pessoa de Alfredo no dia O1 de março por volta das 20 horas e 51 minutos na rua Dr. Luiz Felipe Câmara, bairro de Lagoa Nova na cidade de Natal estado do RN, quando foi conduzido para delegacia de plantão Zona Sul. Como promotor de Justiça redija nos termos do art. 41 do CPP a referida denúncia.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

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Referência

Inquérito Policial n°: 032/2003

Indiciados/as: João

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio do/a Promotor/a de Justiça que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41 do CPP com fulcro no Inquérito Policial registrado sob o número - 032/2003 , vem à digna presença de Vossa Excelência oferecer denúncia em face de:

João, brasileiro, divorciado, vendedor, nascido no dia 10 de Setembro de 1972, natural de João Câmara-RN, RG nº 350-138, inscrito no CPF sob o nº 420.508.557.44.

Consta do incluso inquérito policial que, no dia 01 de março de 2003, por volta das 20h e 54 min, na rua Dr. Câmara, Bairro de Lagoa Nova na cidade de Natal no RN, o denunciado João foi flagranteado pelo crime capitulado no art.121 do Código Penal em razão de ter por emboscada matado a pessoa de Alfredo, João fez uso de um revólver, calibre 38, para desferir vários tiros contra Alfredo, causando-lhe as lesões descritas no Laudo de Exame Cadavérico de folhas 032/03 //, as quais foram a causa eficiente de sua morte.

Ainda consta dos autos que o denunciado João agiu com frieza, sem demonstrar em nenhum momento arrependimento.

Consta que Alfredo deixou sua residência, pilotando a sua motocicleta fazendo o percurso de rotina, isto é, de costume. Ao chegar à rua Dr. Câmara, Bairro de Lagoa Nova na cidade de Natal no RN, foi surpreendido por João, que, saindo do seu esconderijo, foi logo efetuando vários disparos de arma de fogo em sua direção. Dois tiros o acertaram, mesmo cambaleando tentou fugir, até que caiu mais a frente em consequência dos ferimentos, oportunidade em que o denunciado