Maus Tratos Contra Crianças

ARTIGO DE REVISÃO

Maus-tratos contra crianças e adolescentes: revisão da

literatura para profissionais da saúde

Children and adolescents maltreatment: a literature review for health

professionals

Ana L.D. Pires1, Maria C.O.S. Miyazaki2

1

Médica pediatra, mestre em ciências da saúde, Departamento de Pediatria* e Secretaria Municipal de Higiene e Saúde da Prefeitura**; 2 Psicóloga,

doutora em psicologia. Departamento de Psiquiatria e Psicologia e Laboratório de Psicologia e Saúde*, Serviço de Psicologia, Hospital de Base,

FUNFARME**

*Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (FAMERP)

**São José do Rio Preto - SP

Resumo

Palavras-chave

Abstract

Keywords

A violência contra crianças e adolescentes é um grave problema de saúde, que deve ser identificado e

abordado por profissionais que atuam na área. O objetivo deste estudo é apresentar uma revisão da literatura

sobre maus-tratos na infância e adolescência. Método: publicações sobre o tema foram obtidas em bases de

dados nacionais e internacionais (Lilacs; MedLine; Psycinfo) bancos de teses/dissertações, livros, legislação

e sites de instituições reconhecidas na área. Resultados: a partir das publicações foi elaborado um breve

histórico sobre este tipo de violência e seu reconhecimento; apresentados dados sobre o impacto dos maustratos sobre crianças e adolescentes vítimas do problema e dados epidemiológicos; definidos diferentes tipos

de maus-tratos; apresentados fatores de risco e subsídios que

auxiliam no diagnóstico ou suspeita de ocorrência do problema. Conclusões: A revisão permite uma compreensão global sobre maus-tratos na infância e

adolescência, útil para o profissional que atua na saúde e que deve estar preparado para identificar e atuar

adequadamente frente a casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos.

Criança, Adolescente, Agressão, Violência Doméstica, Maus-Tratos Infantis, Fatores Epidemiológicos.

Violence against children and adolescents is a serious health problem that must be identified and reported by

health professionals. This study aims to review the literature on child and adolescent maltreatments. Method:

Related literature was investigated on national and international databases (Lilacs, MedLine, Psycinfo), thesis and dissertations, books, legislation and Web sites of institutions recognized in the area. Results: Based

on the literature, this review presents a brief history of this kind of violence as well as its recognition, its impact

on children and adolescents´ development, epidemiological data. It defines different types of maltreatment,

presenting risk factors and subsidies which can help the diagnosis or suspicion of this problem occurrence.

Conclusions: This literature review allows some comprehensive understanding about maltreatment in childhood and adolescence. It is useful for the qualified professional who has to be adequately prepared to

identify and perform in front of cases of suspicion or confirmation of maltreatments.

Child,

Adolescent, Aggression, Domestic Violence, Child Abuse, Epidemiologic Factors.

A violência contra crianças e adolescentes não é um fato recente. Por longos períodos da história foi uma prática habitual, justificada e aceita pelas diferentes sociedades. Atos como o infanticídio, abandono em instituições, escravidão, exploração do trabalho infantil e mutilação de membros para causar compaixão e

facilitar a mendicância estão abundantemente relatados na literatura.

Recebido em 01.09.2005

Aceito em 04.11.2005

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BREVE HISTÓRICO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS

E ADOLESCENTES

Relatos sobre a vida de crianças e adolescentes das civilizações

greco-romana e hebréia já ilustram a presença da violência.

Para a criança hebréia, por exemplo, a disciplina era primordial.

Uma lei do século XIII a.C. instruía os pais sobre como castigar

filhos desobedientes e rebeldes e, quando estes tinham dificul-

Não há conflito de interesse

Apoio financeiro: Bolsa Produtividade CNPq

Este artigo é parte da dissertação de mestrado da autora, orientada pela co-autora,

defendida no Curso de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da FAMERP

Arq Ciênc Saúde 2005 jan-mar;12(1):42-9

dade na realização desta tarefa, um conselho era solicitado para

lidar com o filho problema, punindo-o e apedrejando-o até a

morte. (1)

No império greco-romano, severidade e disciplina eram também

consideradas indispensáveis no trato à criança. O infanticídio

era prática habitual, cabendo ao pai definir se aceitava ou

não o

recém-nascido, que quando rejeitado ou abandonado, dificilmente era recolhido por alguém e acabava morrendo. Condenar

à morte crianças portadoras