Maus Tratos Infantis

Historicamente assiste-se um crescente enfoque na problemática dos maus tratos a criança, devido á crescente conscientização em torno da infância enquanto um período fundamental de desenvolvimento com especificidades, necessidades e problemas próprios; é notório também o aumento do grau de exigências dos padrões culturais associados ao bem-estar social da criança. O movimento dos Direitos Humanos e dos Direitos das Crianças veio a ser um grande passo para que estas possam viver uma infância digna, em que todos nós temos o dever e direito de intervir.

Fazendo uma revisão na literatura especializada, encontram-se inúmeras barbaridades vinculadas às crianças. Há registros de ocorrência de maus tratos infantis desde séculos passados, com ações como sacrifícios com crianças, punições severas e descaso dos mais fracos e deficientes.

Tais episódios aconteciam e acontecem em todas as classes sociais, por ignorância, por tradição (no caso a crianças com deficiências), ou simplesmente por maldade. Ainda que encontrado em relatos históricos a violência que pesar contra crianças, somente foi seu reconhecimento como tal recentemente (PIRES e MIYAZAKI, 2005).

Segundo as ideias De Mause (cit in. ASSIS, 1994, p. 27):

“A história da infância é um pesadelo do qual só recentemente começamos a acordar, quanto mais longe se vai, mais baixo e deficiente é o nível de cuidados para com a infância, maiores são as probabilidades de morte, abandono, espancamento e abuso sexual.”

De acordo com a literatura na Antiguidade o infanticídio era uma pratica comum que pendurou nas culturas orientais e ocidentais até o século IV, era realizado por vários motivos, eliminar filhos ilegítimos, deficientes ou prematuros, crenças religiosas, controlar natalidade, dente outros. As praticas sexuais com crianças também eram aceitas com naturalidade.

Segundo Pires e Miyazak (2005) no Brasil Colonial os primeiros relatos sobre a criança brasileira são do século XVI, com a chegada dos Jesuítasintroduziram os castigos e ameaçassendo atribuído ao padre Luis da Grã, em 1553, a frase: “sem castigo não se fará vida”, os índios protegiam seus filhos e não os castigava, o que não os impedia, entretanto, de serem cruéis com filhos dos inimigos, que engordavam, matavam e comiam.

Os registros do tratamento dado às crianças abandonadas datam o século XVII, com os filhos de mães solteiras, viúvas ou extremamente pobres, que eram chamados “expostos”, em 1824 foi instalada na cidade de São Paulo a Roda da Santa Casa, idealizada em Portugal, que tinha como objetivo evitar que as crianças fossem devoradas pelos cães, quando abandonadas (PIRES e MIYAZAK, 2005).

Pires e Miyazaki(2005), descrevem que:

“A Roda era um cilindro oco de madeira que girava em torno do próprio eixo e tinha uma abertura, onde eram colocadas as crianças. A mãe que desejava abandonar o filho batia na madeira e girava, avisando ao porteiro da Santa Casa que, do lado de dentro, recolhia o abandonado.”

O primeiro relato de abuso infantil foi nos Estados Unidos em 1874 e tornou-se de conhecimento público através do caso de uma menina chamada Mary Ellen, de 08 anos de idade, que sofria maus tratos físicos e negligência severa. Pelo fato de não existir na época nenhuma entidade protetora da infância, a criança foi conduzida para a sociedade norte americana de prevenção da crueldade contra animais, pois a mesma fazia parte do reino animal e deveria ser protegida pelo menos perante esta condição. Após esse fato ter ocorrido, foi fundada no mesmo ano a sociedade para a prevenção da crueldade contra crianças em Nova York.

Dessa época as práticas corretivas eram aceitas como a forma certa de disciplinar, era comum pensar e agir de forma a garantir que as crianças fossem obedientes e bem comportadas, que os pais/cuidadores precisavam castigar, muitas vezes severamente, as crianças sob seus cuidados (DELFINO et. al., 2005).Assis, (1994) afirmar que a história da humanidade estabeleceu-se na política de violência contra as crianças, porém este comportamento aos poucos passou a provocar medida repressiva na sociedade.

Com o passar dos anos surge uma atenção maior para cuidados com os menores, sendo criada em no ano de 1924 a Declaração de Genebra, que surge com o intuito de proteger os direitos das crianças e dos adolescentes.

A Assembleia Geral das Nações Unidas no ano de 1959 institui a Declaração Universal dos Direitos da Criança como o intuito de e assegurar os direitos das crianças. A partir deste revolveu-se como meta assegurar que todas