Mec S[denuncia

Como o cidadão pode denunciar irregularidades nas instituições que ofertam cursos na modalidade a distância ao MEC?

Há dois tipos de denúncia: a representação formal que gera necessariamente um procedimento administrativo e a denúncia simples.

Qualquer cidadão pode oferecer representação, por meio de carta, e-mail, ou fax, à Secretaria de Educação a Distância (Seed) contendo: a) qualificação do representante (nome, RG, estado civil, residência, etc.); b) descrição do fato a ser apurado, que deve ser clara e específica (ex.: instituição X oferece curso irregular no município Y.); c) documentação pertinente (ex.: notícia de jornal, propaganda de vestibular, etc.); d) assinatura do representante.

A denúncia simples pode ser encaminhada por e-mail ( [e-mail]), fax ou carta. Verificados indícios de materialidade da irregularidade, o procedimento de supervisão será instaurado pelo MEC.

O controle social é a forma mais eficaz de combate às irregularidades. Denuncie sempre.

Palavras-chave: perguntas frequentes, denúncia, educação a distânciam

E levantou Jacó os seus olhos, e olhou, e eis que vinha Esaú, e quatrocentos homens com ele. Então repartiu os filhos entre Lia, e Raquel, e as duas servas.

2E pôs as servas e seus filhos na frente, e a Lia e seus filhos atrás; porém a Raquel e José os derradeiros.

3E ele mesmo passou adiante deles e inclinou-se à terra sete vezes, até que chegou a seu irmão.

4Então Esaú correu-lhe ao encontro, e abraçou-o, e lançou-se sobre o seu pescoço, e beijou-o; e choraram.

5Depois levantou os seus olhos, e viu as mulheres, e os meninos, e disse: Quem são estes contigo? E ele disse: Os filhos que Deus graciosamente tem dado a teu servo.

6Então chegaram as servas; elas e os seus filhos, e inclinaram-se.

7E chegou também Lia com seus filhos, e inclinaram-se; e depois chegou José e Raquel e inclinaram-se.

8E disse Esaú: De que te serve todo este bando que tenho encontrado? E ele disse: Para achar graça aos olhos de meu senhor.

9Mas Esaú disse: Eu tenho bastante, meu irmão; seja para ti o que tens.

10Então disse Jacó: Não, se agora tenho achado graça em teus olhos, peço-te que tomes o meu presente da minha mão; porquanto tenho visto o teu rosto, como se tivesse visto o rosto de Deus, e tomaste contentamento em mim.

11Toma, peço-te, a minha bênção, que te foi trazida; porque Deus graciosamente ma tem dado; e porque tenho de tudo. E instou com ele, até que a tomou.

12E disse: Caminhemos, e andemos, e eu partirei adiante de ti.

13Porém ele lhe disse: Meu senhor sabe que estes filhos são tenros, e que tenho comigo ovelhas e vacas de leite; se as afadigarem somente um dia, todo o rebanho morrerá.

14Ora passe o meu senhor adiante de seu servo; e eu irei como guia pouco a pouco, conforme ao passo