Medicina Do Trabalho

MEDICINA DO TRABALHO

NR-7 Programa de Controle e Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO

A saúde dos funcionários deve ser uma preocupação dos administradores das empresas, não só pelo aspecto financeiro mas pelo bem estar e mas pelo compromisso com seus funcionários. Ainda que esses trabalhadores sejam a força produtiva não podemos esquecer que essas pessoas, com vidas e historia de vida e familiares. Existe duas consideração em relação ao trabalho e saúde do trabalhador.

• Capacidade de realizar trabalhos, que pode ser afetada devido a problemas de saúde, assim afetando seu desempenho devido a problemas respiratórios ou musculares.

• A falta de saúde de um funcionário pode afetar a todos em sua volta, tal como quando esse funcionário opera máquinas pesadas.

Por isso a legislação trabalhista torna-se rígida cada dia mais exigindo e um controle maior dos riscos e perigos que os trabalhadores estão submetidos. Esse controle exige que tenha pessoas trabalhando exclusivamente tomando conta desses assuntos.

Avaliação e controle preveem exames periódicos para acompanhamento e estatísticos por profissionais da área de saúde do trabalho. Assim podendo fazer estudos para corrigir eventuais riscos podendo salvar e prevenir trabalhadores de perder vidas por doenças graves ou de grande escala, ou que alguém adquira condição de invalidez.

Esta norma regulamentadora estabelece elaboração e implantação por parte dos empregadores que admitam trabalhadores como empregados, o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) como preservação da saúde de seus funcionários. Esta NR estabelece parâmetros mínimos para execução do PCMSO, "caberá" empresa contratante de mão-de-obra ou prestadora de serviço informar a empresa contratante os riscos existentes e auxiliar a implantação do PCMSO nos locais onde forem ser prestado o serviço. O PCMSO terá como função a prevenção de "agravos" saúde relacionados ao trabalho sendo de natureza subclínica ou de danos irreversíveis a saúde do trabalhador.

É de responsabilidade dos empregadores a responsabilidade de planejar e colocar em execução o plano PCMSO tal como o zelar por sua eficácia, além de custear sem ônus dos empregados os procedimentos a ser realizados indicar dentre os médicos dos serviços de especialidades de engenharia de segurança do trabalho – SESMT, da empresa, um responsável peal execução do PCMSO.

No caso da empresa estar desobrigada a manter médico de trabalho, de acordo com NR4. Inexistindo na local o médico do trabalho o empregador poderá contratar um médico de outra especialidade para coordenar o PCMSO.

Compete ao médico coordenador realizar exames periódicos tal como, admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de função e demissional, ou encaminhar um médico familiarizado com as principais patologias ocupacionais e suas causas tal com, ambiente, condições de trabalho e riscos que está ou será exposto cada trabalhador a ser examinado. Caberá ao médico a cada exame emitir o Atestado Saúde Ocupacional – ASO em duas vias, a primeira via deverá ficar arquivada no local de trabalho a disposição da fiscalização do trabalho, a segunda