Mudanças no direito privado

CAPÍTULO VIII: Modificações no direito privado; Código das Doze Tábuas; Código de Solon

Nos novos códigos o legislador não representa mais a tradição religiosa, mas a vontade popular. A lei doravante tem por princípio o interesse dos homens, e por fundamento o assentimento da maioria..

Um dos pontos onde ás doze tábuas não se afasta do direito antigo, é a conservação do poder do pai.

O código de Sólon corresponde a uma grande revolução social, as leis são as mesmas para todos. Tanto em Atenas como em Roma o direito começou a transformar-se.

CAPÍTULO IX: O princípio que dali em diante, se fundou o governo das cidades, passou a ser o interesse público. A religião deixara de governar os homens.

A eleição não pertence mais aos deuses, mas ao povo.São os homens que escolhem.

CAPITULO X: Tenta-se constituir uma aristocracia da riqueza, estabelecimento da democracia 4o revolução

Não foi a democracia o regime que sucedeu á dominação da aristocracia. Vimos no exemplo de Atenas e de Roma, que a revolução efetuada não fora obra das classes humildes.

Os direitos políticos que na época precedente eram inerentes ao nascimento, passaram a estar durante algum tempo, inerentes a fortuna.

A aristocracia não baseou unicamente sua superioridade na riqueza, procurou também ser da classe militar. A nobreza sacerdotal da época precedente prestara grande serviço, porque foi ela quem pela primeira vez estabeleceu leis e fundou governos regulares.

A classe rica não manteve o domínio por tanto tempo. Diante da riqueza o sentimento mais vulgar no homem não é o respeito, mas a inveja. A desigualdade política que resultava da desigualdade de fortunas, dentro em pouco lhes pareceu iniqüidade, e os homens trabalharam por faze-la desaparecer.

As cidades da Grécia e Itália viviam em estado de guerra. Um dos efeitos da guerra, era ou ficarem as cidades quase sempre obrigadas a conceder armas as classes inferiores. A guerra preencheu o espaço que a aristocracia de riqueza interpusera entre si e as classes inferiores.

O regime democrático foi necessário para que o pobre tivesse amparo e o rico um freio, concedeu-se direitos a todos os homens livres.

CAPÍTULO XI: Normas do governo democrático; exemplo da democracia ateniense

À medida que as revoluções seguiam o seu curso, os povos se afastavam do regime antigo.

Superior ao próprio senado estava a assembléia do povo. Era verdadeira e soberana. Como nas monarquias bem constituídas, a democracia também tinha normas invariáveis às quais se submetia.

Atenas sabia bem que a democracia só podia sustentar-se pelo respeito ás leis.

Os tesmótetas apresentavam seus projetos ao senado, em caso de aprovação convocavam a assembléia para comunicar-lhes. Numa outra estância, reunia-se o povo que devia votar, se aprovado se transformava em lei.

A lei nova sempre vinha com o nome do seu autor, que mais tarde podia ser perseguido judicialmente e punido. O povo como verdadeiro soberano era considerado