DIREITO PUBLICO E PRIVADO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
41.983 Trabalhos sobre DIREITO PUBLICO E PRIVADO. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A População e Seus Direitos Assegurados /Instituições de Direito Público Privado
A População e seus direitos assegurados Os Direitos Humanos foram criados com a função de defender e garantir as pessoas de seus direitos de dignidade humana. A Constituição de 1988 (mil novecentos e oitenta e oito) constituição cidadã ou Carta magna como é conhecida, teve um papel fundamental para este feito, ela serviu como um divisor de águas entre o poder político e a sociedade; nela foi estabelecido leis que regem o nosso ordenamento jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2019 -
A Divisão Do Direito Público E Privado
A Divisão do Direito em Público e Privado O Direito é uno, indivisível, essa “divisão” em ramos ocorre para fins meramente didáticos, ou seja, para a organização de seu estudo e aprendizagem. No direito privado, verifica-se uma predominância de interesses dos particulares, enquanto que no direito Público, verifica-se a predominância de interesses do Estado. O Direito é dividido em público e privado, considerando-se os interesses predominantes nas normas e nas relações. A Classificação ou Divisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.403 Palavras / 6 PáginasData: 1/4/2013 -
Instituições De Direito Publico E Privado
. No site do Senado Federal www.senado.gov.br/sf/legislacao/ você encontrará várias leis que foram publicadas no ano de 2009. Faça uma pesquisa e indique uma Lei Ordinária de 2009 que, na sua opinião e baseando-se no estudo realizado nesta disciplina, trouxe inovações ao ordenamento jurídico brasileiro. Explique, em 20 linhas, que inovações foram trazidas e como isso afeta o ordenamento jurídico. Pode-se citar como uma lei que trouxe inovações ao ordenamento jurídico brasileiro a Lei Ordinária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2013 -
AD Instituicao Direito Publico E Privado
1. No site do Senado Federal www.senado.gov.br/sf/legislacao/ você encontrará várias leis que foram publicadas no ano de 2009. Faça uma pesquisa e indique uma Lei Ordinária de 2009 que, na sua opinião e baseando-se no estudo realizado nesta disciplina, trouxe inovações ao ordenamento jurídico brasileiro. Explique, em 20 linhas, que inovações foram trazidas e como isso afeta o ordenamento jurídico. Lei 11.898 de 8 de janeiro de 2009 A lei 11.898 de 8 de janeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2013 -
Direito Publico E Privado
Diferenças entre Direito Público e Direito Privado Direito Privado engloba leis referentes ao Direito Civil, Direito Privado Direito Civil Direito Comercial ou Empresarial. O Direito Privado regula as relações entre particulares. Nas relações jurídicas de Direito Privado, o Estado pode participar como sujeito ativo ou passivo, em regime de coordenação com os particulares, isto é, dispensando sua supremacia ou poder de império. Exemplo: locação de bens, cobrança de dividas, casamento, etc. • Direito Privado, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2013 -
Ad Instituições Direito Publico E Privado
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de avaliação a distância (AD) Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado Curso: Ciências Contábeis Professor: Nome do aluno: Data: 31/03/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. No site do Senado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 9/8/2013 -
Diferenças entre o Direito Público Interno e Externo e o Direito Privado Interno e Externo
1.4. Diferenças entre o Direito Público Interno e Externo e o Direito Privado Interno e Externo. 2. Segurança Jurídica Referências bibliográficas: Terceira Unidade NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito.30. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro:Forense,2008. ISBN 9788530926373 Nome do capítulo: Capítulo X A divisão do direito positivo N. de páginas do capítulo: 8 Nome do capítulo: Capítulo XII Segurança jurídica N. de páginas do capítulo: 10 Este conteúdo deverá ser trabalhado ao longo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.100 Palavras / 13 PáginasData: 26/8/2013 -
Instituições de Direito Público e Privado
Constituição material e formal É formada pelo conjunto de regras materialmente constitucionais. Essas regras formam a constituição material do Estado, sejam elas escritas ou não; sejam de elaboração solene, ou não (FERREIRA FILHO, 2008). 81 Instituições de Direito Público e Privado Unidade 3 As regras materialmente constitucionais não se encontram necessariamente no texto constitucional. Há, no ordenamento jurídico, normas que não estão inseridas na Constituição, e sim em lei ordinária, por exemplo, e são materialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 14/9/2013 -
As Diferenças Existentes Entre Direito Público E Direito Privado, Correlacionando Os Conceitos E Os Princípios
Tema: Discorra sobre as diferenças existentes entre Direito Público e Direito Privado, correlacionando os conceitos e os princípios. Modernamente, várias teorias procuram explicar as distinções sem se se chegue a um ponto comum. O problema da distinção do direito público e provado, entre os que se preocupam com o tema, envolve, de plano, especulação filosófica. Em qualquer distinção feita, a linha divisória entre dos dois grandes ramos do Direito não pode ser nitidamente estabelecida em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2013 -
Instituições de Direito Público e Privado
Instituições de Direito Público e Privado Unidade 1 1: Explique a principal diferença entre o surgimento originário e derivado do Estado. R: São as ambas as teorias, formação natural e formação contratual, surgimentos originários, cuja principal diferença reside na causa da formação, pois, na primeira hipótese, não há um conjunto de atos voluntários para a criação do Estado, enquanto que, na segunda hipótese, o acordo de vontades de alguns homens determinaria esse surgimento. 2: Como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.160 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Publico E Privado
Questão 1: Nota: Não gerada A Constituição Federal, em seu artigo primeiro, estatui que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito, apresentando como forma de estado: Alternativas 1 - A República. 2 - A Federação. 3 - O presidencialismo. 4 - A monarquia. 5 - O parlamentarismo. Sua resposta 2 - A Federação. -------------------------------------------------------------------------------- Questão 2: Nota: Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
Direito Público E Privado
INTRODUÇÃO Baseado em obras de doutrinadores renomados, bem como pesquisa através de material disponível em sites da internet, sobre a “divisão” do Direito público e privado. Por ser tratar de um assunto abrangente, sob o olhar didático, discorreremos sobre conceito e diferenças. Sem sombra de dúvida será uma oportunidade única, para os membros do grupo deste trabalho, expor o material pesquisado e transcrito ao longo do mesmo. DIREITO PÚBLICO E PRIVADO • Teoria • Diferenças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.213 Palavras / 9 PáginasData: 22/9/2013 -
Av 1 - Noções De Direito / Introdução Ao Direito Público E Privado
Questão 1: Nota: Não gerada A Constituição Federal, em seu artigo primeiro, estatui que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito, apresentando como forma de estado: Alternativas: 1 - A República. 2 - A Federação. 3 - O presidencialismo. 4 - A monarquia. 5 - O parlamentarismo. Sua resposta: 2 - A Federação. Questão 2: Nota: Não gerada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Ciências Sociais / Av 1 - Noções De Direito / Introdução Ao Direito Público E Privado
A origem da divisão entre direito público e direito privado remonta ao Direito Romano, sobretudo a partir da obra de Ulpiano (Digesto, 1.1.1.2) no trecho: Publicum jus est quod ad statum rei romanae spectat, privatum, quod ad singulorum utilitatem. (O direito público diz respeito ao estado da coisa romana, à polis ou civitas, o privado à utilidade dos particulares.) A divisão também resulta da separação entre a esfera pública e a privada, do lugar da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2013 -
Av 1 - Noções De Direito / Introdução Ao Direito Público E Privado
Questão 1: Nota: Excelente A Constituição Federal, em seu artigo primeiro, estatui que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito, apresentando como forma de estado: Alternativas 1 - A República. 2 - A Federação. 3 - O presidencialismo. 4 - A monarquia. 5 - O parlamentarismo. Sua resposta 2 - A Federação. -------------------------------------------------------------------------------- Questão 2: Nota: Excelente Qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Av 2 - Noções De Direito / Introdução Ao Direito Público E Privado
Av 2 - Noções de Direito / Introdução ao Direito Público e Privado Questão 1: Nota: Não gerada O consumo é parte indissociável do cotidiano do ser humano. É verdadeira a afirmação de que todos nós somos consumidores. Independentemente da classe social e da faixa de renda, consumimos desde o nascimento e em todos os períodos de nossa existência. Por isso, devido às evoluções nas relações de consumo, o direito passou a se preocupar com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito público e direito privado
Direito Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Ir para: navegação, pesquisa A escultura "A Justiça", de Alfredo Ceschiatti, em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, no Brasil, segue a tradição de representá-la com os olhos vendados (para demonstrar a sua imparcialidade) e com a espada (símbolo da força de que dispõe para impor o direito). Algumas representações da justiça possuem também uma balança, que representa a ponderação dos interesses das partes em litígio.1 A palavra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 11/10/2013 -
Noções De Direito Público E Privado
Noções de Direito Público e Privado Apresentação CONTEXTUALIZAÇÃO O estudo da ciência do direito é de grande importância para todos, posto que ela nos ensina como funciona o País, quais são as funções dos Estados-Membros, do Distrito Federal, dos Municípios, quais são os nossos direitos e deveres, enfim, é ela quem nos orienta sobre como devemos proceder. É fundamental que você, futuro administrador, aprenda qual é a função do direito (noções de direito), como é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.143 Palavras / 33 PáginasData: 18/10/2013 -
Instituição Do Direito Publico E Privado.
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de aprendizagem: Instituições de Direito Público e Privado Curso: Gestão Pública Professor: Aloísio José Rodrigues Nome do aluno: Wanderley Rocha Data: 18/09/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Faça pesquisa na internet, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 18/10/2013 -
Instituições De Direito Publico E Privado
Avaliação a Distância Unidade de aprendizagem: Instituições de Direito Público e Privado Curso: Gestão Pública Professor: Aloisio José Rodrigues Nome do aluno: Elton Chaves Data: 09/09/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Faça pesquisa na internet, em livros, revistas e/ou outras fontes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2013 -
: Instituições De Direito Público E Privado
1. Faça pesquisa na internet, em livros, revistas e/ou outras fontes bibliográficas sobre as atribuições do STF (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL) e do STJ (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA) e após, redija um texto de até uma lauda, contendo um resumo das ideias principais contidas no documento/ artigo analisado. Atribuições do ST e STJ O presente trabalho tem como principal objetivo analisar o papel atribuído ao Supremo Tribunal federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2013 -
Instituições De Direito Público E Privado - AD1 2012
Após estudar a AULA 02 desta disciplina, escreva um texto on line, respondendo às questões que se seguem: 1. (2012.1) Identifique os diversos tipos de maioria praticados pelo Congresso Nacional brasileiro, em razão de previsão na nossa Constituição Brasileira e, em um máximo de 25 linhas, discorra sobre cada uma delas. (1,5 pontos) Sugestão de Resposta: Maioria absoluta - compõe-se a partir do primeiro número inteiro acima da metade de uma assembléia. Por exemplo, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2013 -
Direito Público X Direito Privado
Direito Público x Direito Privado O homem é um ser social que vive em sociedade. Para suprir suas necessidades, eliminar as diferenças e conflitos, iniciaram os processos de controle, como criação de leis e práticas de direito, para a boa convivência em comunidade. Radbruch conceituava o direito como: “o conjunto de normas gerais e positivas, que regulam a vida social”. Maria Helena Diniz define o direito como: “O conjunto de norma, estabelecidas pelo poder político,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2013 -
Direito Público X Direito Privado
DIREITO PÚBLICO X DIREITO PRIVADO DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO: PANORAMA ATUAL DA DOUTRINA, POSSIBILIDADES DE DIFERENCIAÇÃO E ESTABELECIMENTO DE PONTOS DE CONTATO. Tratar da incidência da lei civil na atividade administrativa exige uma análise da evolução doutrinária acerca das relações entre Direito Público e Direito Privado. O esforço de estabelecer traços distintivos entre estes dois ramos do Direito Positivo, embora remanescente da história mais longínqua, terá interesse para o presente estudo a partir do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2013 -
Definição de certos ramos do direito público e privado
RamosdoDireitoPúblicoedoPrivado Em síntese, DIREITO PÚBLICO é aquele em que há predominância do interesse do Estado, disciplina os interesses gerais. Existe uma relação de subordinação. E DIREITO PRIVADO é aquele em que há predominância do interesse particular (pessoa). Existe uma relação de coordenação. Na verdade, há muito de um em outro, criando uma terceira classificação do direito, o DIREITO DIFUSO. No entanto, o foco dessa resenha é a definição de alguns ramos do direito público e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013