Nulidades Processuais à Luz Da Tese Instrumentalista Do Processo
Artigos Científicos: Nulidades Processuais à Luz Da Tese Instrumentalista Do Processo. Pesquise 860.000+ trabalhos acadêmicosPor: VagnerFF • 4/8/2013 • 9.283 Palavras (38 Páginas) • 747 Visualizações
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
VAGNER DE FRANÇA FERREIRA
Nº USP 5952620
NULIDADES PROCESSUAIS À LUZ DA TESE INSTRUMENTALISTA DO PROCESSO
ORIENTADOR: PROF. TITULAR JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE
SÃO PAULO
2011
FERREIRA, Vagner de França.
Nulidades Processuais à Luz da Tese Instrumentalista do Processo - 2011.
Orientador: Prof. Titular José Roberto dos Santos Bedaque.
Departamento de Direito Processual – DPC.
Tese de Láurea: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
VAGNER DE FRANÇA FERREIRA
Nº USP 5952620
NULIDADES PROCESSUAIS À LUZ DA TESE INSTRUMENTALISTA DO PROCESSO.
Tese de Láurea para conclusão do curso de graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Orientador: Prof. Titular José Roberto dos Santos Bedaque
SÃO PAULO
2011
Agradecimentos
À minha mãe, Maria, que me possibilitou chegar até aqui.
À minha noiva Patrícia Helena, por todo o companheirismo e incentivo em todos os momentos.
À família, enquanto instituição, pelo papel que desempenha no caráter e na formação de todos nós.
A todos aqueles que de alguma forma contribuíram para minha formação jurídica.
SUMÁRIO
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS.............................................................................01
2. O MUNDO FÁTICO E O MUNDO JURÍDICO.................................................13,
3. NULIDADES NO DIREITO MATERIAL E NO DIREITO PROCESSUAL....15.
4. FATO, ATO E NEGÓCIO JURÍDICO.................................................................22
5. OS PLANOS DA EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA E SUAS PARTICULARIDADES NO DIREITO PROCESSUAL.....................................24
5.1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS..................................................................24
5.2 PLANO DA EXISTÊNCIA.......................................................................25
5.3 PLANO DA VALIDADE..........................................................................31
5.4 PLANO DA EFICÁCIA............................................................................36
5.5 A QUESTÃO DA INEXISTÊNCIA DOS ATOS PROCESSUAIS
E OS EFEITOS PRODUZIDOS...............................................................39
6. NOMENCLATURA: NULIDADE OU INVALIDADE.......................................46
7. PENSAMENTO DE IMPORTANTES DOUTRINADORES NACIONAIS
NO TEMA DAS NULIDADES...........................................................................48
7.1 A DOUTRINA DE GALENO LACERDA.............................................48
7.2 AROLDO PLÍNIO GONÇALVES............................................................50
7.3 ANTONIO JANYR DALL´AGNOL JR...................................................52
7.4 TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER................................................54
7.5 JOSÉ JOAQUIM CALMON DE PASSOS...............................................55
8. IMPORTÂNCIA E DELIMITALÇAO DAS FORMAS
NO PROCEDIMENTO.........................................................................................58
8.1 OS SISTEMAS DE DISCIPLINA DAS FORMAS
E DE EXTERIORIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO...............................58
8.2 A FORMA DOS ATOS PROCESSUAIS E SUA RELAÇÃO
COM A TÉCNICA PROCESSUAL..........................................................60
9. NATUREZA JURÍDICA DAS NULIDADES......................................................69
10. SISTEMÁTICA DAS NULIDADES PROCESSUAIS.........................................72
11. ESPECIES NORMATIVAS REGENTES DO SISTEMA DAS
NULIDADES PROCESSUAIS.............................................................................81
11.1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS..............................................................81
11.2 A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE DO ALCANÇE DA
FINALIDADE DO ATO E DA AUSÊNCIA DE PREJUÍZO
NO TEMA DAS NULIDADES PROCESSUAIS...............................84
11.3 OUTRAS ESPÉCIES NORMATIVAS INTEGRANTES
DO SISTEMA DAS NULIDADES PROCESSUAIS..........................88
12. NULIDADES PROCESSUAIS NO VIGENTE CPC,
NO ANTEPROJETO E NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL. ANÁLISE CRÍTICA....................................................91
13. CONCLUSÃO.......................................................................................................95
14. BIBLIOGRAFIA...................................................................................................98
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS:
É consenso entre os estudiosos do assunto que em nenhum outro
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