O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL

1 Introdução

A conduta ilícita do adolescentereflete obrigatoriamente no contexto social em que vive. Apesar de sua maior incidência nos dias atuais, principalmente nos países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, esse fato não constitui ocorrência apenas deste século, mas é nesta época que talrealidade assume proporções alarmantes, principalmente nos grandes centros urbanos, não só pelas dificuldades de sobrevivência, como também, pela ausência do Estado nas áreas da educação, saúde, habitação e assistência social.

Com o aumento dos casos de atos infracionais cometidos por adolescentes, o tema abre ampla discussão,pois muitos são os estudos demonstrando que a punição é tão importante quanto à prevenção.

O contexto social, cultural, político e econômico em que está inserido o adolescente e como esses fatores irão influenciar nas características psicológicas do jovem e na construção de sua identidade pessoal são itens fundamentais para esta pesquisa.

O adolescente é contestador, se rebela e desencadeia verdadeiras lutas, quando está em busca de suas necessidades, desejos, conquistas e realizações. Nessecontexto surge a delinquência juvenil, que condena o adolescente perante a sociedade como sendo uma das “pragas sociais” de nossa época. Estando, portanto, a delinquência dos adolescentes mais ligadaà questão do problema social do que legal.

Portanto, é importante pesquisar, refletir sobre o tema, identificar os limites e as possibilidades dos adolescentes, buscar soluções para o aumentoda qualidade vida, principalmente das comunidades mais carentes, visando propiciar ao adolescente uma melhor integração e um maior fortalecimento pessoalpara que a última alternativa em relação aos jovens seja aplicação de uma medida socioeducativa.

Dessa forma, o objetivo deste trabalhoé,por meio da pesquisa bibliográfica, mostrar um panorama do adolescente e como os fatores intrínsecos e extrínsecos influenciam na formação do adolescente e como estes fatores podem ser determinantes para que o adolescente possa a vir praticar um ato infracional.

2 Desenvolvimento

Muitos são os fatores que levam um adolescente a cometer delitos, fatores que não dependem de classe econômica.Os atos infracionais comumente praticados por jovens, em alguns casos não somente são cometidos por aqueles que estão em nível de pobreza; a situação atual dos adolescentes, no que diz respeito ao ato infracional, alcança também os jovens da classe média e de alta escolaridade. Existem jovens cujos pais supriram suas necessidades materiais, porém não conseguiram preencher as emocionais, tornando a vida, para eles, sem valor, banalizando o respeito ao próximo, à medida que atenderam seus interesses pessoais. Assim, sem ideais, a vida tende a perder seu significado, pois tais referências são importantíssimas na formação de paradigmas, acordos morais e valores pessoais; assim como no desenvolvimento da identificação social.

2.1 A influência da formação sociocultural

Muitas vezes esses delitos estão associados à formação em geral do indivíduo, já que é a adolescência o período de transformação e formação da identidade do jovem.

As circunstâncias que levam um adolescente a se tornar infrator são muitas vezes complexas e variadas. Na adolescência o corpo do jovem passa por intensas alterações físicas e biológicas, que podem alterar o humor, o comportamento e suas relações, pois estas mudanças podem abalar a autoestima e o estado emocional do adolescente. Nesta fase o jovem mostra-se mais vulnerável as alterações sociais.

Na adolescência são decisivas as relações sociais, históricas, culturais e econômicas. Por isso, é necessário que todos os direitos atribuídos aos jovens sejam observados, propiciando um pleno desenvolvimento das pessoas nesta fase da vida.

A estrutura familiar pode ser apontada como fator determinante no ingresso de um adolescente no cometimento de ato infracional. A família é a base da sociedade, uma vez que aquela constitui a célula fundamental do meio social (VENOSA, 2004, p. 38). Logo, a família é uma instituição indispensável ao meio social organizado, pois o enfraquecimentoda família afeta fortemente a sociedade. O perfil atual da família vem se modificando, em virtude das constantes mudanças ocorridas na sociedade, mudanças estas responsáveis por muitos problemas, que frequentemente afetam os adolescentes brasileiros. Tais metamorfoses estão transformando a tradição das famílias, causando os fenômenos atuais.

Deste modo, modernamente, a maior parte dos adolescentes infratores são oriundos de famílias desestruturadas onde a maioria deles não saiu de casa para fugir da pobreza, mas para escapar de um cotidiano de brutalidade, típico de famílias em colapso. São pais sem profissão definida, “quebrados” pelo alcoolismo, que educam seus filhos através de uma cartilha de violências, espancamentos e estupros. Apesar das agressões sofridas nas ruas, estes jovens preferem morar nelas a ter que suportar a violência em seus lares.

A responsabilidade dos pais é muito grande na formação dos filhos, já que lhes cabe, mais pelo exemplo do que pelas palavras, dar–lhes a devida orientação e acompanhamento. No entanto, contemporaneamente, a família tem sido atingida por vários fatores que lhe têm minado a estabilidade econômica, moral e social.

Na realidade, os adolescentes infratores, em sua grande parte, tiveram uma infância difícil, sem condições adequadas para sobreviverem, onde os pais, normalmente, são viciados e os tratam com violência, tornando-se então um dos maiores fatores responsáveis pela prática de ato infracional entre os jovens.

Maria de Lurdes Trassi TEIXEIRA destaca que situações de violência fazem com que um adolescente venha a se tornar infrator. Para a autora, quando a criança ou adolescente, é exposto a situações de extrema violência, elas poderão responder com condutas também violentas, o delito, provando desta forma imensos prejuízos na formação de sua identidade, nas relações que trava consigo mesmo e com outros.

Guilherme Zanina SCHELB, por outro lado, adverte que muitos delitos praticados por adolescentes estão associados ao consumo de drogas.O mundo das drogas durante muito tempo se restringiu ao mundo dos adultos, porém, nos últimos 30 anos, passou a fazer parte dos mundos das crianças e adolescentes que acabaram se tornando os maiores usuários. O jovem tem necessidade natural de sempre estar experimentando os limites sociais de seu comportamento, como forma de assimilar o mundo, por isso, muitos tem o desejo de experimentar drogas. Sendo que os